Mês: abril 2024

 MPEs optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física têm até o dia 1º de maio para se cadastrarem no DET

Redação

Empregadores pessoa física, Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) optantes pelo Simples Nacional, além de produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos, devem efetuar o cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), instrumento oficial de comunicação e de prestação de serviços digitais entre a Inspeção do Trabalho e o empregador até o dia 1º de maio.  Instituído pelo artigo 628-A da CLT, o DET é destinado a cientificar o empregador de quaisquer atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral; além de receber a documentação eletrônica…

LEIA MAIS

Ministro brasileiro alerta para o avanço do extremismo e do discurso de ódio que ameaçam a democracia

Redação

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil (Secom/PR), abriu a mesa de parceiros do Sul Global no evento sobre integridade da informação do grupo de trabalho de Economia Digital do G20, nesta terça-feira (30), em São Paulo. Pimenta demonstrou preocupação sobre o avanço do extremismo violento e antidemocrático em todo o mundo, com impactos à estabilidade política e econômica dos países. “A forma de comunicação e a própria conexão da desinformação e do discurso de ódio com a cultura política local se…

LEIA MAIS

Alesp aprova criação de novo cartório em Arujá, na Grande São Paulo

Redação

Da Redação – Rodrigo Romeo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (30), a criação de um novo cartório na Comarca de Arujá, na Grande São Paulo. A medida vai facilitar a vida da população arujaense, evitando que os moradores tenham que se deslocar por mais de 13 quilômetros para ter acesso aos serviços cartorários na Comarca de Santa Isabel. De autoria do Tribunal de Justiça (TJ-SP), o PL 106/2022 oficializa a criação do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil…

LEIA MAIS

Judicialização da desoneração da folha ameaça empresas e empregos

Redação

A ação impetrada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de abril de 2024, para questionar a constitucionalidade da Lei nº 14.784/2023, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027, gera uma situação preocupante de insegurança jurídica. Mais ainda, ante a concessão de liminar, nesta quinta-feira (25/04), pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspendendo a eficácia na norma. É de se esperar que, no julgamento do mérito, a Corte mantenha a desoneração, fundamental para…

LEIA MAIS

Relembrando um ser humano maravilhoso e um médico excepcional

picnews

Em Catanduva, SP, o Dr. João Romera sempre foi um exemplo de pessoa e profissional. Morreu no dia 29 de junho de 2015, aos 84 anos.  Pediatra, completaria, em 2015, 58 anos de profissão, causou grande comoção na cidade entre a classe médica, amigos e os inúmeros pacientes que atendeu em todos esses anos. Foi um grande pesar e tristeza para a comunidade catanduvense. Dr. João faleceu em Rio Claro, onde estava internado em razão de complicações de uma doença degenerativa que atingiu sua musculatura. Sua luta contra a doença durou cinco anos. Dr.…

LEIA MAIS