A 96ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 14 de maio, possui na pauta 5 (cinco) proposituras para serem votadas. Quatro das proposições são do Prefeito Municipal e uma do edil Dr. André Beck, todas encontram-se em primeira discussão.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão
1- P.L. nº 020/2019, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifica.
2- P.L. nº 027/2019, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Plano de Desenvolvimento do Turismo Receptivo – PDTR do Município de Catanduva.
3- P.L.C. nº 05/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta da área de sua propriedade.
4- P.L.C. nº 012/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar, sem encargos, dois imóveis de sua propriedade à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC e dando outras providências.
5- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizando à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
