Levantamento da Secretaria Municipal de Finanças, divulgado nesta quinta-feira (8), revela que a Prefeitura de Catanduva terá apenas R$ 4,7 milhões ao mês para fazer a manutenção da cidade, em 2019. O montante representa 10% do orçamento global do município, estimado em R$ 545 milhões. O índice para investimento não chegará a 1%.
O balancete parte dos R$ 545 milhões previstos na peça orçamentária do município, deduzindo-se em seguida os recursos próprios da SAEC – Superintendência de Água e Esgoto (R$ 63 milhões), do IPMC – Instituto de Previdência dos Municipiários (R$ 81 milhões) e do IMES – Instituto Municipal de Ensino Superior (R$ 12 milhões).
O resultado é o orçamento da Prefeitura, ainda incluindo recursos externos previstos em repasses dos governos estadual e federal. Descontando tais valores, os recursos próprios estimados serão de R$ 260 milhões, menos R$ 13 milhões que precisarão ser destinados à Câmara, chegando-se a R$ 247 milhões para o prefeito administrar.
“Da receita direta da Prefeitura, de cerca de R$ 247 milhões, serão injetados R$ 60 milhões na Saúde e R$ 62 milhões na Educação, superando os índices mínimos exigidos pela legislação, de 15% e 25% da receita, além de R$ 59 milhões com a folha de pagamento, cartão alimentação e plano de saúde dos servidores”, aponta o setor.
Dessas contas todas, restam R$ 65 milhões para precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), de cerca de R$ 8 milhões, e assim chegar a R$ 57 milhões ou R$ 4,7 milhões mensais para a manutenção da cidade. É nesse montante que estão, por exemplo, investimentos em obras, recape, programas sociais e repasses a entidades.
O projeto de lei nº 64/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019, ainda depende de aprovação da Câmara de Vereadores.
Recursos Próprios
De acordo com a Secretaria de Finanças, entre as despesas pagas com os R$ 57 milhões estão energia, água, sinalização viária, semáforos, combustível, serviços bancários, manutenção da frota, bolsas de estudo, repasses a entidades, consórcio da saúde, programas sociais, CAIC Jovem, Restaurante Popular, coleta de lixo infectante, varrição de ruas, roçada, recape e tapa-buraco, aluguéis e demais despesas fixas.
Orçamento 2019
R$ 545 milhões – TOTAL
– IPMC: R$ 81 milhões
– SAEC: R$ 63 milhões
– IMES: R$ 12 milhões
R$ 388 milhões – RECURSOS PRÓPRIOS + EXTERNOS
R$ 260 milhões – RECURSOS PRÓPRIOS
– Câmara: R$ 13,3 milhões
– Educação: R$ 62 milhões
– Saúde: R$ 60 milhões
– Funcionalismo: R$ 59 milhões
– Precatórios e RPV: R$ 8 milhões
= R$ 57 milhões – RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E OBRAS
Fonte: Assessoria/Prefeitura
