A Prefeitura de Catanduva adicionou três médicos ao seu quadro de generalistas para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A contratação dos profissionais foi viabilizada a partir de aditamento contratual com o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, Organização Social que faz a cogestão da Atenção Básica junto à Secretaria Municipal de Saúde.
A medida normalizará o atendimento nas unidades do Salles, Soto e Vertoni, que ficaram parcialmente desassistidas em razão de diversas solicitações de férias e licenças dos médicos estatutários que atendiam nesses postos. O movimento se deu em dezembro, após a rejeição pela Câmara do projeto de lei que pretendia reduzir a carga horária destes profissionais como forma de equilibrá-las com os salários.
A solução dada à falta de atendimento médico nas três unidades, que são de inteira responsabilidade do município, é a primeira etapa traçada pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentar o problema de desassistência médica. A partir de agora, serão estudadas alternativas para o afastamento dos profissionais do Centro de Especialidades Médicas – CEM.
“A prioridade foi solucionar a falta de médicos nas unidades básicas, que são a porta de entrada do cidadão na rede pública de saúde. Agora, vamos direcionar esforços na busca por soluções para o CEM, que envolve grande número de especialistas”, comenta o secretário de Saúde, Ronaldo Gonçalves Júnior.
Para as especialidades, a responsabilidade é também do Governo do Estado de São Paulo. Por isso, os pacientes estão sendo direcionados, conforme disponibilidade de vagas, aos prestadores estaduais, como o AME e Hospital Emílio Carlos.
Entenda
Projeto de lei apresentado à Câmara pela Prefeitura pretendia reduzir a jornada de trabalho dos médicos estatutários de 20 horas semanais para 10 horas semanais, mantendo seus vencimentos. Os profissionais alegam justamente que o ganho atual não condiz com os valores de mercado – a redução da jornada solucionaria isso.
O tema veio à tona a partir da instalação do ponto biométrico nas unidades de saúde, com a Prefeitura fechando o cerco para a obrigatoriedade do cumprimento da jornada. Entretanto, desde a rejeição do projeto, os médicos começaram a protocolar seus benefícios como férias e licença-prêmio, para posterior exoneração dos cargos.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
