O governador João Doria anunciou nesta segunda-feira, dia 19, investimentos de R$ 6 bilhões na reestruturação da malha ferroviária de São Paulo. O pacote engloba a construção de um novo contorno ferroviário em Catanduva, já confirmado pela Prefeitura em março deste ano. A previsão é que a obra seja concluída até 2025.
O empreendimento será realizado pelo Grupo Rumo Logística, com investimentos que vão atender 72 municípios. Ao todo, cerca de 5 milhões de pessoas serão beneficiadas com mais segurança viária. Além disso, o projeto eliminará os conflitos entre ferrovia e zonas urbanas em 32 municípios do Estado, entre eles Catanduva.
O projeto que será executado começou a ser traçado pela Prefeitura em janeiro de 2005, primeiro mês de governo do ex-prefeito Afonso Macchione Neto. De lá para cá, o projeto obteve todas as aprovações necessárias e foi incluído no plano de contrapartida da Rumo para a renovação antecipada do contrato com a União.
Em viagem a Brasília no final do ano passado, a prefeita Marta do Espírito Santo Lopes confirmou que as obras em Catanduva teriam prioridade para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O mesmo tema foi abordado por ela em audiência com o ministro Augusto Nardes, no Tribunal de Contas da União.
“Catanduva é uma das seletas cidades em que investimentos são indicados como necessários e, dentre elas, uma das poucas que possuem projeto executivo e licenciamento ambiental prontos”, comemorou Marta, ao retornar da capital federal.
A realização das obras em Catanduva, segundo declarou, em março deste ano, Rodrigo Verardino De Stéfani, Relações Institucionais e Governamentais da Rumo, deu-se justamente porque a cidade já tinha os projetos prontos. Esse planejamento foi considerado pelo TCU para definir as obras a serem incluídas no novo contrato.
Relembre
A movimentação para a retirada dos trilhos teve início em 2005, quando o ex-prefeito Afonso Macchoine Neto encaminhou sete ofícios ao Dnit solicitando recursos visando à solução dos conflitos causados pela linha férrea. Tais solicitações motivaram visita técnica, em 2006, o que resultou no Relatório de Inspeção Técnica.
Em ofício do mesmo ano, o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit apontou como solução a construção de um novo contorno, o que demandaria estudo de viabilidade. A Prefeitura elaborou o estudo, obteve sua aprovação em 2010 e, em 2012, o Governo Federal contratou projeto técnico para traçar o novo contorno.
Em maio de 2019, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu a Licença Prévia Ambiental para a obra, aprovando a localização e a concepção do traçado. O projeto prevê a retirada do trecho ferroviário que passa pelo perímetro urbano de Catanduva, com a implantação de nova linha com 18 quilômetros.
Cronologia do projeto de retirada dos trilhos do centro de Catanduva:
2005 – Prefeitura inicia tratativas em Brasília, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para viabilizar a contratação do projeto executivo da obra;
09/04/2006 – Realizada inspeção pelos técnicos do Dnit em Catanduva;
18/06/2007 – Dnit encaminha relatório técnico da visita realizada em abril de 2006, concluindo pela necessidade da intervenção (Ofício nº 134/2007-DNIT);
10/06/2008 – Dnit informa necessidade de realização do Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira (Ofício nº 288/2008);
2009 – Prefeitura inicia elaboração do Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira;
2010 – Prefeitura entrega Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira ao Dnit;
2010 – Aprovação pelo Dnit do Projeto de Viabilidade Técnica e Financeira;
2012 – Prefeitura solicita recursos para elaboração do Projeto Executivo da obra;
2014 – Assinado o contrato pelo Governo Federal com a empresa que realizaria o Projeto Executivo (Contrato nº 1108/2014);
Agosto de 2018 – Finalizado o Projeto Executivo do Contorno Ferroviário de Catanduva/SP com 974 folhas;
12/04/2019 – Expedida a Licença Ambiental Prévia nº 2.685 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) – Processo de Impacto nº 277/2018.
12/03/2020 – Notícia pela concessionária Rumo de que o projeto de Catanduva está incluído na contrapartida obrigatória da empresa para a renovação antecipada do contrato com o Governo Federal.
27/05/2020 – Concessionária Rumo assina renovação do contrato de concessão da Malha Paulista com a ANTT, com inclusão do projeto de Catanduva.
19/10/2020 – Governo de SP anuncia investimentos de R$ 6 bilhões na malha ferroviária do estado; obra engloba novo contorno ferroviário de Catanduva.
2021 – Previsão de revisão de projetos pela concessionária Rumo.
2025 – Previsão pra conclusão da obra.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
