Catanduva foi escolhida, pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), para ser um dos municípios piloto para disponibilização de novas vagas do Programa Renda Cidadã. Para isso, amanhã (07) técnicos responsáveis pelos Programas Estaduais de Transferência de Renda – Renda Cidadã, e técnico da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) e técnicos municipais estarão na Secretaria de Assistência Social, para tratarem da efetividade do aplicativo no Sistema e assuntos relacionados ao Programa.
Os técnicos da SEDS comparecem ao município com o intuito de averiguar como está sendo realizado o acompanhamento, a inserção e a funcionalidade do sistema para as novas famílias disponibilizadas para inclusão no Programa Renda Cidadã.
Catanduva foi beneficiada com a disponibilização de 22 novas vagas para o Programa Renda Cidadã, por ser um dos municípios da região que atingiu o índice maior ou igual a 90% da totalidade das vagas disponibilizadas para o mesmo.
O papel do município é fundamental para o sucesso do Programa Social, pois, cabe ao mesmo: realizar a busca e o cadastramento de famílias que possuem critérios de elegibilidade para Programas Sociais; realizar a atualização cadastral dos beneficiários já inseridos no Programa; desenvolver, com os beneficiários, ações socioeducativas e de geração de renda (cursos, oficinas, palestras, capacitações, alfabetização, entre outros) exigidas pela legislação do Programa; acompanhar a frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, pertencentes à família inserida no Programa (mínimo de 75% de frequência escolar bimestral) e acompanhar a vacinação obrigatória das crianças de 0 a 6 anos pertencentes às famílias beneficiárias.
Programa Renda Cidadã
Com o propósito de implementar as políticas públicas de apoio à família, estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo, a SEDS instituiu o Programa Renda Cidadã em setembro de 2001.
Este Programa de transferência de renda surgiu com o propósito de enfrentar o processo de empobrecimento de uma parcela significativa da população, que tem alterado profundamente a estrutura da família, seu sistema de relações e os papéis desempenhados.
Os objetivos específicos do Programa estão compreendidos em propiciar ações complementares, promovendo a autossustentação e a melhoria na qualidade de vida das famílias, bem como possibilitar o acesso à rede de serviços públicos existentes, em especial, aos de saúde, educação e assistência social.
O Cadastro Único (CadÚnico) é utilizado como referência para a seleção de beneficiários dos Programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Fonte: Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Catanduva
