Obter a cidadania italiana se transformou em uma saga para cidadãos do Paraná e Santa Catarina. A dificuldade em realizar agendamento no consulado italiano de Curitiba (PR) – que atende os dois estados – e tem longas filas de espera, faz com que os requerentes busquem outras alternativas. A principal delas é a via judicial, que tem resultado em processos mais céleres do que o tradicional.
“A via judicial nem sempre é a primeira opção para os solicitantes de de Santa Catarina e Paraná, que em função de sua circunscrição, são obrigados a reportar-se ao Consulado de Curitiba. No entanto, a dificuldade em conseguir agendamento e a lentidão do processo estão influenciando na mudança de estratégia daqueles que não querem passar anos na fila de espera”, explica Camila Malucelli, CEO da Ferrara Cidadania Italiana, empresa especializada no reconhecimento de cidadania e serviços consulares.
Dados do Istituto Nazionale di Statistica (Istat) apontam que no período entre 2015 e 2019 houve um aumento de 300% no número de requerentes brasileiros à cidadania na Itália. Essa alta procura ampliou a demanda das representações diplomáticas, tornando o processo mais lento.
Segundo o cônsul-geral da Itália em depoimento à Folha de S.Paulo, Domenico Fornara, a demanda dos brasileiros tem sido muito maior que a infraestrutura dos consulados. Com cerca de 15% da população formada por descendentes de italianos, o número de pedidos tende a aumentar. A embaixada estima que os reconhecimentos no país já superam os 750 mil.
Processo administrativo x via judicial
O processo administrativo via consulado é o meio mais comum entre ítalo-brasileiros e pode ser feito diretamente em um dos seis consulados italianos no Brasil.
O prazo máximo determinado por lei (dois anos), não tem sido cumprido devido a falta de agendamentos e a consequente falta de possibilidade de ingresso na fila. No entanto, antes era possível o cidadão ingressar em uma fila, no qual aguardava até 10 anos, mas hoje, nem essa possibilidade existe, pois depende de um agendamento que não é viável. Já a via judicial é o meio legal utilizado para a obtenção da cidadania em alternativa às longas filas do consulado ou a essa falta de possibilidade de atendimento, como é o caso do Consulado de Curitiba.
Dados divulgados pelo Consulado italiano em Curitiba sobre os serviços do primeiro trimestre de 2024 mostram a lentidão dos processos:
- Passaportes emitidos: 3.219
- Processos de estado civil: 1.591
- Aire – práticas trabalhadas: 6.688
- Cidadãos trentini liberados: 274
- Cidadania jure sanguinis reconhecida: 1.323
Embora o processo judicial ocorra na Itália, não é necessário que o requerente se desloque até a Europa, pois tudo é feito através de um advogado que atuará munido de uma procuração no tribunal italiano competente. Após a sentença, as próximas etapas seguem em âmbito administrativo para a formalização da cidadania.
Vale destacar que os pedidos de cidadania via judicial requerem mais atenção dos solicitantes, tornando a assessoria especializada bastante importante neste processo. “Afinal, ela garante que o trâmite seja conduzido por um advogado que domine as regras e garanta queos documentos estejam corretos, facilitando o andamento da ação”, finaliza Camila.
Sobre a Ferrara Cidadania Italiana
A Ferrara Cidadania Italiana é uma empresa especializada no processo de reconhecimento de cidadania e serviços consulares. Foi criada em 2005, na cidade de Ferrara, na Itália, onde permaneceu por sete anos. Em 2011, as atividades passaram a ser desempenhadas no Brasil. Atualmente, a empresa possui escritórios em São Paulo e em Curitiba, além de parceiros que atuam diretamente da Itália. A Ferrara é pioneira no mercado brasileiro, oferecendo experiência, segurança e tradição aos mais de 30 mil clientes já atendidos. Além disso, disponibiliza diversas inovações e ferramentas tecnológicas, como a utilização inédita no setor de inteligência artificial e a possibilidade de montagem da árvore genealógica italiana. Presta serviços tanto para quem busca o reconhecimento de cidadania italiana, como para quem já possui.
