Duas alunas do curso de Direito da Unifipa apresentaram trabalhos de iniciação científica durante a X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. O evento aconteceu nos dias 9, 10 e 11 de maio na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) e online, em parceria com a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI).
Dedicado a promover reflexões no campo da Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, a jornada teve por tema central “Direito e Desigualdades”, e contou com a participação de renomados acadêmicos e profissionais da área, oferecendo painéis temáticos, grupos de trabalho e sessão especial para lançamento de livros e trabalhos. Maria Clara Tinti Crepaldi, aluna do 4º ano, apresentou por vídeoconferência o artigo “Vigiar e Punir: uma interlocução com a aplicação de medidas socioeducativas instituídas no ordenamento jurídico brasileiro”, promovendo debate aprofundado sobre as medidas socioeducativas em contraponto com os processos disciplinares nas prisões, em especial na França, em livro escrito de mesmo nome pelo filósofo Michel Foucault, em 1975.
“Neste trabalho procuramos identificar as punições e comportamentos descritos na obra de Michel Foucault (Vigiar e Punir, 1975), e compará-las ao funcionamento do sistema socioeducativo. Nesse sentido busca-se examinar sua incidência no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e reconhecer os impactos gerados em razão da forma de aplicabilidade das medidas socioeducativas ante seus objetivos”, explica Maria Clara.
Também no mesmo evento o trabalho “Literatura e Direito: análise da obra Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus”, foi apresentado pela aluna Ana Letícia dos Santos Cetroni, também do 4º ano, que dentre os assuntos abordados encontram-se racismo, machismo, política, economia, responsabilidade social, as mazelas da desigualdade social e da fome, as violações das minorias e a ausência de políticas públicas para os moradores da favela.
De acordo com o Prof. Nuno Coelho, Diretor Acadêmico da ABRAFI, a Jornada foi grande oportunidade para o diálogo, com colegas da comunidade jusfilosófica brasileira, acerca dos temas diversos da pesquisa jurídica, e em especial de um problema central e cada vez mais urgente para a sociedade contemporânea – a desigualdade, que mina as bases do regime democrático, ameaça a sobrevivência e precariza a vida material, moral e espiritual em todo o mundo.
As iniciações cientificas são oriundas de trabalhos do grupo de pesquisa institucional do curso de Direito da Unifipa, orientados pela Profa. Dra. Ana Paula Polacchini de Oliveira, denominado Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: uma abordagem sociojurídica da legislação da infância e juventude pós 1988”. “É muito importante que os alunos se interessem pela iniciação científica proposta pela faculdade, pois através dela desenvolvemos nossa escrita e pensamento crítico sobre os mais diversos temas. Além disso, penso que a possibilidade de trocar experiências por meio das apresentações dos artigos tem grande significância para a atuação profissional e desenvolvimento pessoal”, ressalta a docente.
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