De janeiro a julho deste ano, a Patrulha Ambiental – órgão fiscalizador da Prefeitura de Catanduva – aplicou R$ 9.465.695,20 em autuações de queimadas em terrenos localizados na área urbana. No período, foram lavrados 32 autos de infração; 20 deles somente durante o mês de julho.
Dentro da cidade, o principal alvo de incêndios são os terrenos baldios. Em 99% dos casos, o fogo é causado por vandalismo ou falta de educação ambiental – casos em que o proprietário ateia fogo no local, a fim de promover a limpeza da área.
“Existem pessoas que ainda desconhecem os malefícios provocados pelos incêndios. A fumaça, quando inalada, causa sérios prejuízos à saúde da população. É preciso mudar essa cultura e, para isso, temos projetos de educação ambiental que visam à conscientização e combate às queimadas”, disse o prefeito Afonso Macchione Neto.
Outro ponto negativo dos incêndios está diretamente ligado ao meio ambiente e à qualidade do ar. Nos últimos dias, em razão do tempo seco e por consequência do aumento das queimadas na região, a umidade relativa do ar em Catanduva chegou a níveis de atenção, em torno de 22%. A legislação em torno do assunto não autoriza a queima da palha da cana-de-açúcar nessas condições, tampouco durante o dia.
Para reforçar esse cuidado, Macchione também encaminhou ofícios aos órgãos competentes pela fiscalização nas áreas rurais, solicitando que as vistorias sejam intensificadas e que os responsáveis sejam punidos. Os documentos foram enviados à Polícia Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Ministério Público.
Em caso de flagrante, a multa pela prática de incêndio é de 500 UFRC (Unidade Fiscal de Referência de Catanduva), mais 100 UFRC por metro quadrado de área queimada. Cada unidade equivale a R$ 2,6895.
Denuncie
As denúncias podem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, na rua Humaitá, 70 (Recinto de Exposições), ou pelo telefone 3524-7239.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
