Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília
A urna eletrônica é o aparelho utilizado para a eleições no Brasil há mais de 20 anos. Implantado em 1996, ele está sendo utilizado mais uma vez no pleito municipal deste ano, que terá o 2° turno no próximo domingo (29). A Agência Brasil explica como funciona esta tecnologia.
Esse sistema técnico foi introduzido nos anos 1990 como resposta aos limites da votação impressa e apuração realizadas manualmente. A apuração do voto impresso levava mais tempo e era mais suscetível a erros.
Desde 1996, já foram 13 eleições empregando a tecnolgia. Em entrevista concedida no início do mês à Agência Brasil, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, destacou que até hoje não houve qualquer indício de fraude.
Os equipamentos são fabricados por uma empresa contratada por licitação pelo Tribunal. Os produtos são inspecionados por técnicos da instituição. As urnas “rodam” um software desenvolvido pelo TSE, que inclui os candidatos e computa o voto.
As urnas têm, em média, vida útil de dez anos. Durante esse período, passam por vários testes entre as eleições. As baterias são carregadas quadrimestralmente. Em caso de queda de energia, as baterias das urnas eletrônicas têm autonomia de funcionamento de mais de dez horas.
De acordo com o órgão, há “camadas” de segurança que impedem a invasão por terceiros e o acesso às informações constantes no aparelho. Se houver tentativa de ataque, este provoca uma reação do sistema que “trava” o programa e impede a sua execução por alguém de fora.
No dia da votação, a urna não opera de forma conectada à internet ou ao sistema do TSE. Assim, não há como acessá-la ou tentar invadi-la remotamente. Conforme o órgão, o equipamento utiliza o sistema operacional Linux, que impede a instalação de programas que permitam a conexão com agentes externos.
Os equipamentos funcionam somente na hora e na data dos pleitos. Neste ano, em razão da pandemia, a votação começou às 7h, mas, tradicionalmente, os pleitos têm início às 8h.
Fiscalização e auditoria
Seis meses antes de cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas que serão adotados.
Após este período, os programas são lacrados e blindados, passando por mecanismos de segurança por meio de assinaturas. Estas consistem em autorizações dadas por gestores e diretores do tribunal, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Uma cópia fica no cofre do tribunal como alternativa para verificação. Outras são enviadas para os tribunais regionais eleitorais. Quando o software é instalado nas urnas, estas o leem e conferem as assinaturas. Apenas desta maneira a urna funciona.
Outro procedimento de fiscalização feito pela Justiça Eleitoral é selecionar determinadas urnas na véspera da eleição e proceder uma simulação dos votos nas sedes dos TREs. Isso ocorre com a participação de representantes das candidaturas, com câmeras filmando os votos e após o fim do procedimento há uma conferência se os votos vistos correspondem àqueles registrados na máquina.
O TSE também disponibiliza ao eleitor, a possibilidade de simular o voto em urna eletrônica, antes do pleito. Em anos anteriores, essa simulação era feita em pontos de grande circulação, com urnas eletrônicas físicas. Este ano, no entanto, por causa da pandemia de covid-19, o Tribunal disponibilizou o simulador de voto pela internet.
Após cada pleito, o TSE e a Justiça Eleitoral avaliam o desempenho do sistema e discutem o que pode ser inserido, tanto nos equipamentos quanto nos programas utilizados.
Eleições 2020
Neste ano, as urnas foram utilizadas no 1° turno, sem registro de fraudes. Houve um atraso na apuração de pouco mais de duas horas. Diferentemente de anos anteriores, em que os resultados eram repassados aos tribunais regionais e destes ao TSE, neste ano o método de apuração adotado foi o de envio direto dos dados ao Tribunal Superior para consolidação da apuração nas cidades.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas pelo atraso e justificou a demora pelo fato do sistema de informática do tribunal ter tido um problema para processar as informações enviadas e centralizadas nele.
Edição: Denise Griesinger
