Por RTP – Lisboa
RTP – Rádio e Televisão de Portugal
Ainda não se sabe quem vai assumir a Presidência dos Estados Unidos, mas nesta quarta-feira (4) o país renuncia oficialmente ao Acordo Climático de Paris. Independentemente do resultado das eleições, a América torna-se a primeira nação a retirar-se formalmente do acordo global.
Após três anos do anúncio do presidente Donald Trump sobre os planos de abandonar o Acordo de Paris, os Estados Unidos estão oficialmente fora do pacto climático global a partir de hoje.
O presidente norte-americano anunciou o plano de saída em junho de 2017, mas os regulamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) asseguravam que essa decisão só entraria em vigor nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2020, um dia após a eleição presidencial.
Segundo as regras do Acordo de Paris, qualquer país que queira retirar-se tem de esperar três anos. Os EUA apresentaram os documentos oficiais para se retirar em 4 de novembro do ano passado, o que significa que o período de reflexão de um ano expirou à meia-noite desta quarta-feira, ao mesmo tempo que os norte-americanos aguardam pelos resultados eleitorais.
O acordo climático de 2015, firmado entre 197 países, tem como objetivo travar, ou pelo menos abrandar, o aquecimento global e garantir que se mantenha abaixo dos 2ºC, num esforço de tentar limitá-lo em 1,5ºC.
A saída dos EUA vai representar a ausência do segundo maior poluidor do planeta e da maior economia da geopolítica climática no acordo, o que não é benéfico para o progresso na redução das emissões. Ao mesmo tempo, a renúncia norte-americana dá margem aos grandes produtores de combustíveis fósseis, como o Brasil, a Arábia Saudita, a Índia e a Austrália, de não fazerem nada pela redução das emissões poluentes.
O Departamento de Estado norte-americano vai deixar de ser um membro ativo nas reuniões da ONU sobre o clima no âmbito do acordo de Paris, mas vai continuar a ser autorizado a participar como observador e mantém-se como membro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima.
O que pode mudar
Os norte-americanos ainda aguardam pelos resultados da votação, para saber quem vai assumir nos próximos quatro anos a Presidência dos Estados Unidos. Neste mesmo dia, torna-se oficial a saída do Acordo Climático de Paris. Contudo, o regulamento do pacto climático permite que o país possa voltar a aderir ao acordo no futuro, caso a Casa Branca queira alterar a decisão.
A decisão de sair do acordo climático foi do atual presidente, Donald Trump. Mas o candidato democrata, Joe Biden, prometeu reentrar no acordo no primeiro dia na Casa Branca – o que pode acontecer por meio de uma breve ordem executiva, aceitando o acordo em nome dos EUA, como Barack Obama fez em 2016. Para isso, os Estados Unidos também precisariam apresentar um plano formal de redução de emissões.
Se Joe Biden vencer as eleições, espera-se que o país, como a maior economia do mundo, se una rapidamente aos esforços internacionais contra o aquecimento global, como prometeu o candidato democrata durante a campanha.
Já a reeleição de Donald Trump vai manter o país fora desse acordo, pelo menos durante mais quatro anos, como tem prometido o republicano nos comícios de campanha e entrevistas.
Biden apresentou um plano de quase 1,5 bilhão de euros para os Estados Unidos alcançarem a neutralidade carbônica até 2050. Por outro lado, desde que chegou à Casa Branca, Trump tem defendido a indústria de combustíveis fósseis, criticando os cientistas sobre as teses acerca do aquecimento global.
Se Trump obtiver um segundo mandato, a defesa de leis ambientais terá de ocorrer ao nível de políticas estaduais e locais, mesmo sem o apoio do governo federal. Mas se Biden vencer, os EUA terão de notificar oficialmente as Nações Unidas do seu desejo de regressar ao Acordo de Paris.
Não é recente o boicote norte-americano nas tentativas de criar um pacto global para as alterações climáticas, tendo muitas fracassado anteriormente por causa da política interna dos Estados Unidos.
O presidente Bill Clinton, por enquanto, não conseguiu garantir o apoio do Senado ao Protocolo de Kyoto, firmado em 1997. Por isso, na preparação para as negociações climáticas em Paris, os representantes do presidente Barack Obama queriam garantir que levaria tempo para que os EUA saíssem se houvesse uma mudança na liderança.
“É definitivamente um grande golpe para o Acordo de Paris”, disse à BBC Carlos Fuller, o principal negociador da Aliança de Pequenos Estados Insulares nas negociações da ONU. “Na verdade, trabalhamos muito para garantir que todos os países do mundo pudessem aderir a esse novo acordo. E assim, ao perder um, sentimos que basicamente falhamos”.
Embora o acordo tenha sido assinado em dezembro de 2015, o tratado só entrou em vigor em 4 de novembro de 2016 , 30 dias depois de pelo menos 55 países que representam 55% das emissões globais o terem ratificado. A partir dessa data, nenhum país poderia decidir abandonar o acordo antes de três anos da data da ratificação.
Ainda assim, um Estado-membro que decidisse renunciar ao acordo tinha que cumprir um período de aviso prévio de 12 meses na ONU, por isso só nesta quarta-feira os EUA estão oficialmente fora do Acordo de Paris.
A ONU receia que a saída dos EUA leve a que outros países adotem medidas mais lentas contra o aquecimento global, num momento em que os cientistas apelam a que todos os esforços sejam acelerados.
