MPEs optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física têm até o dia 1º de maio para se cadastrarem no DET

Empregadores pessoa física, Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) optantes pelo Simples Nacional, além de produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos, devem efetuar o cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), instrumento oficial de comunicação e de prestação de serviços digitais entre a Inspeção do Trabalho e o empregador até o dia 1º de maio.  Instituído pelo artigo 628-A da CLT, o DET é destinado a cientificar o empregador de quaisquer atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral; além de receber a documentação eletrônica…

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Ministro brasileiro alerta para o avanço do extremismo e do discurso de ódio que ameaçam a democracia

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil (Secom/PR), abriu a mesa de parceiros do Sul Global no evento sobre integridade da informação do grupo de trabalho de Economia Digital do G20, nesta terça-feira (30), em São Paulo. Pimenta demonstrou preocupação sobre o avanço do extremismo violento e antidemocrático em todo o mundo, com impactos à estabilidade política e econômica dos países. “A forma de comunicação e a própria conexão da desinformação e do discurso de ódio com a cultura política local se…

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Alesp aprova criação de novo cartório em Arujá, na Grande São Paulo

Da Redação – Rodrigo Romeo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (30), a criação de um novo cartório na Comarca de Arujá, na Grande São Paulo. A medida vai facilitar a vida da população arujaense, evitando que os moradores tenham que se deslocar por mais de 13 quilômetros para ter acesso aos serviços cartorários na Comarca de Santa Isabel. De autoria do Tribunal de Justiça (TJ-SP), o PL 106/2022 oficializa a criação do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil…

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Judicialização da desoneração da folha ameaça empresas e empregos

A ação impetrada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de abril de 2024, para questionar a constitucionalidade da Lei nº 14.784/2023, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027, gera uma situação preocupante de insegurança jurídica. Mais ainda, ante a concessão de liminar, nesta quinta-feira (25/04), pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspendendo a eficácia na norma. É de se esperar que, no julgamento do mérito, a Corte mantenha a desoneração, fundamental para…

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Thermas dos Laranjais traz de volta campanha de ingresso solidário

O Thermas dos Laranjais, o parque aquático mais visitado da América Latina, traz de volta uma promoção de grande sucesso: a campanha “Todos Pagam Meia”. Entre os dias primeiro de maio e 30 de junho, quem doar 1 quilo de alimento não-perecível (veja a lista abaixo), terá direito a meia-entrada todos os dias – incluindo feriados e finais de semana – e, de quebra, estará ajudando diversas entidades que realizam um importante trabalho de assistência social em Olímpia e região. No ano passado, a campanha de ingresso solidário bateu um recorde: 205…

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov. Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de…

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