Cada vez mais tem ficado evidente que o Poder Público, não só em Catanduva, mas nos municípios brasileiros, não consegue mais ser o único responsável por todas as demandas sociais como educação, cultura, esporte, lazer e segurança.
Dessa maneira, especialmente no que concerne à promoção de cultura, esporte e lazer, o caminho que tem sido traçado é criar parcerias com a iniciativa privada.
Para somar esforços neste sentido, o presidente da Câmara de Catanduva, vereador Gleison Begalli (PDT) apresentou o projeto de lei Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, lido na sessão desta terça-feira (11/05) e encaminhado às comissões e seguirá para votação.
Segundo o parlamentar o programa é bastante simples e visa a instituir formas de apoio das empresas às ações ou espaços de esporte e lazer, com a contrapartida de permitir, dentro dos limites da legislação vigente, a divulgação e publicidade desse apoio.
“Para não correr o risco de o projeto de lei confrontar-se com os interesses da administração pública nos aspectos de ordenação de anúncios e publicidades, o projeto estabelece que caberá ao Poder Executivo Municipal, por meio de seus órgãos técnicos, estabelecer os critérios destas divulgações”, explica Begalli.
O projeto, em seu corpo, dispõe sobre a doação de materiais esportivos; realização de manutenção nos equipamentos esportivos públicos; reforma e ampliação de áreas destinadas à prática de atividades físicas e lazer; realização de ações que visam fomentar o esporte e o lazer; organização e patrocínio de competições e eventos esportivos municipais, com anuência da SMELT – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Gleison Begalli propõe, pela propositura, que as pessoas jurídicas interessadas em participar do programa, deverão firmar “Termo de Parceria” com o Poder Executivo, por meio do órgão público municipal competente, que expedirá o título “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” do referido ano de apoio e colaboração.
A SMELT e a Coordenadoria de Turismo do Município de Catanduva deverão participar diretamente do programa, indicando às empresas interessadas na iniciativa, as áreas de esporte e lazer mais necessitadas de reforma e ampliação.
Já as pessoas jurídicas participantes do programa, poderão divulgar com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício do esporte e do lazer.
