A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo (Smelt), constatou irregularidades em 30% dos benefícios que foram concedidos pelo programa Bolsa-Atleta no município, no ano passado. Os desvios apurados foram encaminhados ao setor jurídico para as providências legais.
O levantamento do setor apontou que parte dos 36 beneficiários de dezembro de 2016 estava fora das três faixas exigidas por lei (estudantil, regional ou nacional) ou não cumpria outros requisitos. Outros não são atletas de nenhuma modalidade.
Os participantes que se enquadraram nas exigências da legislação tiveram suas bolsas renovadas este ano. Os demais foram excluídos.
De acordo com o secretário Luciano Marcos da Silva, os atendidos passaram por um recadastro, em que os questionamentos sobre o assunto foram aprofundados. “Eles tiveram de comprovar resultados obtidos em competições de 2016, além de responder a questionamentos sobre onde treinam e quem são seus treinadores”, esclareceu.
Os novos beneficiários assinaram um termo de responsabilidade que será reavaliado trimestralmente para verificar se o compromisso assumido está sendo cumprido.
Com os ajustes, a Smelt calcula que serão preservados R$ 4 mil mensais, que eram destinados aos pagamentos irregulares. “O mais importante é que vamos cumprir a lei que estabelece um teto de R$ 13 mil, por mês, para esse programa”, afirma Luciano. Apesar disso, será atendido praticamente o mesmo número de esportistas.
Valores
O programa Bolsa-Atleta abrange três faixas: estudantil, no valor de R$ 200 mensais, regional, com repasse de R$ 350 e estadual, nacional ou internacional, com R$ 500. Para receber o benefício, é necessário atender à lei e participar de eventos da Smelt. A lei fixa, ainda, o limite de 30 bolsas simultâneas – que também não era respeitado.
Fonte: COMUNICAÇÃO/Prefeitura de Catanduva
