O documento, publicado no Diário Oficial do Município, na edição de 20/01, considera as recomendações emitidas pelo Governo do Estado de São Paulo e seu Comitê Científico, e o Decreto Municipal 8.207/2022.
Ficam assim estabelecidas medidas preventivas e de contenção do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal.
Será liberado o acesso para o público para participar das sessões ordinárias e demais sessões e audiências, obedecendo o limite de 70% da capacidade total.
O atendimento ao público será prestado, preferencialmente, por meio eletrônico ou telefônico, sendo permitida a protocolização de documentos nas dependências da Câmara, sendo que o atendimento à população nos gabinetes dos vereadores deve ser previamente agendado, evitando-se assim aglomerações nas dependências do prédio.
Os vereadores e servidores públicos do Legislativo que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos, ou confirmados, de Covid-19 e apresentem sintomas respiratórios ou febre, serão imediatamente afastados por período a ser definido pela unidade de saúde de referência.
O Ato da Mesa é assinado pelos vereadores membros da Mesa Diretora presidente Gleison Begalli, vice-presidente Cesar Patrick, primeira-secretária Ivânia Soldati e segundo-secretário, Luis Pereira.
Câmara de Vereadores adota medidas preventivas e de contenção do Coronavírus
A Câmara de Vereadores de Catanduva em Ato da Mesa estabelece medidas preventivas e de contenção do Coronavírus (Covid-19).
