Os vereadores de Catanduva realizam a 28ª sessão ordinária do ano nesta quarta-feira (08/09) a partir das 17h30. A reunião que, regularmente, acontece as terças-feiras foi transferida devido ao feriado de 7 de Setembro.
Os parlamentares têm em pauta três projetos de lei para analisarem e o retorno na Ordem do Dia das contas referentes ao Exercício de 2018. Por conta da votação do deste processo, do Tribunal de Contas, o expediente será reduzido para 30 minutos de leitura de requerimentos, indicações, moções, projetos de lei e de resolução, além de decretos legislativos.
1 – Projeto de Lei 79/2021 – Autor: – Marquinhos Ferreira (PT)
Fica instituído serviço de guincho, apreensão, remoção, retenção, guarda e deposito de veículos, automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município de Catanduva.
2 – Projeto de Lei 80/2021 – Autor: – Marquinhos Ferreira (PT)
Trata sobre a gratuidade de estacionamento em shopping centers, supermercados, lojas de departamentos, galerias, hospitais, funerárias e no caso de agências bancárias, pelo período de duas horas.
3 – Projeto de Lei PL 117/2021 – Autor: – Alan Automóveis (PP)
Dispõe sobre a instituição do “Programa De Orientação Vocacional” nas escolas públicas municipais de Catanduva.
Discussão Única
4 – Discussão e votação do Processo nº 004619.989.18-9, e seus anexos, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à Prestação de Contas dos Órgãos de Governo deste Município, do Exercício Financeiro de 2018.
