Catanduva avança no quesito igualdade de gênero. O prefeito Afonso Macchione Neto acabou de sancionar a lei n° 5.892/2017, que institui o Conselho Municipal da Diversidade. O órgão terá por foco de atuação a promoção dos direitos LGBT’s (lésbicas, gays, bisexuais, travestis e transexuais).
O tema ganhou força e espaço em discussões na atual administração municipal. Desde que assumiu o governo municipal, o prefeito se posicionou favorável a criar dispositivos, frente aos apelos das chamadas minorias. “Esperamos que a lei que institui o conselho traga garantia efetiva de espaço para que essas pessoas sejam ouvidas e, acima de tudo, tenham seus direitos respeitados”, destaca.
Reivindicação antiga no município, a criação do conselho gerou amplo estudo com articulações de gestores de diversas secretarias municipais e do movimento que defende a causa, mediado pelo Grupo Reveja – Ação e Pesquisa da Diversidade Sexual de Catanduva e Região.
Presidente do grupo, Vasco da Gama encara a nova fase como uma conquista. “O sentimento é de realização. Teremos um órgão atuante para tratar o assunto com seriedade. Essa sempre foi nossa luta”, comenta. Para ele, Catanduva passa a ser referência às cidades da região que buscam se adequar frente a essa demanda. “Atingimos um patamar de grandes cidades como Araraquara e Campinas”, comenta.
Dentre suas atribuições, o Conselho LGBT’s terá por objetivo propor o desenvolvimento de ações que contribuam para a igualdade de direitos, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas à efetiva promoção dos direitos dessa população.
O órgão será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Sua formação terá participação igualitária de nove representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, com integrantes titulares e suplentes. A eleição dos conselheiros será realizada em assembléia. Um fórum está sendo organizado para marcar a data.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
