O município de Catanduva não está contemplado na primeira relação de possíveis participantes do Programa Cartão Reforma, do Governo Federal. Isso porque o Ministério das Cidades priorizou localidades com maior carência de melhorias habitacionais. A Prefeitura terá de aguardar novo lote do programa para se cadastrar.
De acordo com a Secretaria Nacional de Habitação, foi utilizada metodologia de distribuição de recursos de forma proporcional à carência de melhoria habitacional, segundo dados do Censo 2010, levando em conta adensamento excessivo, ausência de banheiro e carência de esgotamento sanitário. Assim, apenas 980 municípios poderão pleitear recursos.
A definição consta na Portaria n° 561, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, dia 22. A Prefeitura aguardava a edição do documento para pleitear o benefício para a comunidade. “Entretanto, o município não se enquadrou nos critérios fixados pela União”, aponta a gestora municipal de Habitação, Daniela Gonçalves Arieta.
O que é
O Programa Cartão Reforma, criado pela Lei n 13.439, de 27 de abril de 2017, é uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade a concessão de subsídio para a aquisição de materiais de construção, destinada à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais dos grupos familiares que forem contemplados.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
