O Conselho Municipal dos Direitos LGBT’s, recém-instituído em Catanduva, prepara uma ação de atendimento para auxiliar travestis, transexuais e transgêneros que queiram solicitar ação judicial para a troca de nome e de gênero no registro civil e demais documentos pessoais.
O projeto denominado “Qual é o seu nome?” será realizado no dia 29 de janeiro, a partir das 14 horas, no prédio do Centro de Saúde – o Postão da rua Pará. O ato marca o Dia da Visibilidade Trans na cidade, celebrado na data do evento, e tem apoio da Prefeitura de Catanduva e OAB Catanduva.
Para dar entrada em processos de retificação de nome e adequação de gênero, os interessados devem apresentar documentos pessoais, como CPF, carteira de identidade, certidão de nascimento e outras que possuam.
Na programação, o tema será amplamente esclarecido em atendimento jurídico individual, voltado ao público-alvo. Os participantes serão orientados sobre como ter acesso aos serviços públicos da Secretaria Municipal de Saúde, além de laudos psicológicos e psiquiátricos.
Estão previstas rodas de conversa para que o conselho possa desenvolver outras propostas apresentadas pelo segmento trans local.
A iniciativa também é estratégia para o início do cadastro de pessoas LGBT’s na cidade e direcionar as nossas ações de acordo com as necessidades e reivindicações propostas pelos próprios participantes.
“Incluir homens e mulheres trans socialmente será um passo importante para a cidadania de todos”, afirma Vasco da Gama, presidente do Conselho LGBT’s.
Segundo ele, o plano de trabalho do órgão para os próximos dois anos está em fase de elaboração. “Catanduva nunca teve uma gestão municipal direcionada para o movimento LGBT. Prevemos um futuro de muito trabalho.”
Fonte: Assessoria/Prefeitura
