A primeira e última serenata de d. Julieta

Hoje vamos contar a história de dona Julieta, uma senhorinha de 81 anos de idade. A filha dela entrou em contato conosco dizendo que gostaria muito de realizar um sonho antigo da mãe, que quando criança ficava encantada vendo as serestas no antigo coreto da cidadezinha onde nasceu em Minas Gerais. A mulher queria presentear a mãe com uma serenata no dia do seu aniversário. Foi combinada então uma serenata bem completa, a filha de dona Julieta contratou um quarteto. Assim foi feito, na noite do dia 30 de janeiro…

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A conquista do pleno emprego

O Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, alertou-nos este ano sobre a prioritária criação de empregos em larga escala, visando aumentar e distribuir melhor a renda, ampliar a inclusão e prover vida com mais qualidade aos brasileiros. O desafio é grande, considerando que o contingente de pessoas em busca de colocação no País encontra-se em torno de 8,3 milhões, o equivalente a cerca de 7% da população economicamente ativa. Assim, esforço concentrado deve ser feito em todas as frentes para solucionar esse gargalo.  Afinal, por mais que sejam…

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 MPEs optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física têm até o dia 1º de maio para se cadastrarem no DET

Empregadores pessoa física, Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) optantes pelo Simples Nacional, além de produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos, devem efetuar o cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), instrumento oficial de comunicação e de prestação de serviços digitais entre a Inspeção do Trabalho e o empregador até o dia 1º de maio.  Instituído pelo artigo 628-A da CLT, o DET é destinado a cientificar o empregador de quaisquer atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral; além de receber a documentação eletrônica…

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Judicialização da desoneração da folha ameaça empresas e empregos

A ação impetrada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de abril de 2024, para questionar a constitucionalidade da Lei nº 14.784/2023, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027, gera uma situação preocupante de insegurança jurídica. Mais ainda, ante a concessão de liminar, nesta quinta-feira (25/04), pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspendendo a eficácia na norma. É de se esperar que, no julgamento do mérito, a Corte mantenha a desoneração, fundamental para…

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