STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Por Agência Brasil – Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho. Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência…

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Brasil tem 106 casos de varíola dos macacos confirmados

Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O Brasil tem 106 casos confirmados de varíola dos macacos (Monkeypox), segundo levantamento do Ministério da Saúde. A maioria (75) foi registrada em São Paulo. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 20 casos. Em Minas Gerais, foram três casos da doença. No Ceará, no Paraná e no Rio de Grande do Sul foram dois registros em cada estado. Há também confirmação de infecção pelo vírus no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, com um caso…

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Motoristas do RJ podem solicitar a renovação da CNH pela internet

Por Marina Burck – Rio de Janeiro Os motoristas que têm de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio de Janeiro não precisam mais fazer agendamento prévio nos postos para solicitar o atendimento. O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) disponibilizou esta semana o serviço de renovação da habilitação simplificada, que pode ser feito diretamente no Posto Digital. Os usuários deverão comparecer aos postos apenas para tirar nova foto e para coleta da biometria. A solicitação da renovação da CNH pode ser realizada através…

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Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que hoje (5) completa 50 anos. Segundo o levantamento inédito, os negócios de menor porte injetam R$ 35 bilhões por mês na economia brasileira. A pesquisa analisou a…

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Performer Rio-Pretense circula por cinco cidades paulistas com projeto que valoriza suas histórias

A artista plástica e performer rio-pretense Elissa Pomponio, do coletivo Robo.art, inicia, neste mês de julho, as ações do projeto “Influente: cartografias subjetivas”, uma obra de site specific que circulará por cinco cidades paulistas por meio de fomento viabilizado pelo Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa. Envolvendo performances e exposições, “Influente” tem como objetivo estimular nas pessoas a construção de um olhar desautomatizado para o cotidiano das cidades, bem como para as histórias ligadas às origens desses lugares. Além de Elissa, participam do…

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FAB intercepta avião com 500 quilos de cocaína

Por Agência Brasil – Brasília A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, por volta das 12h36 (horário de Brasília) deste domingo (3), em Mato Grosso do Sul, um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização. Na operação, foram usadas duas aeronaves de defesa aérea Super Tucano (A-29). Os pilotos da FAB fizeram contato, mas não obtiveram resposta. A partir de então, o avião foi considerado suspeito, sendo ordenadas a mudança de rota e o pouso obrigatório em aeródromo específico. Como o piloto ignorou ordem dada, foi…

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Aneel leiloa 13 lotes de transmissão de energia

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou hoje (30) um leilão para a construção, operação e manutenção de 5.425 quilômetros de linhas de transmissão e de 6.180 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações. O leilão foi dividido em 13 lotes, com investimentos previstos da ordem de R$ 15,3 bilhões e geração de 31.697 empregos diretos em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia. As instalações…

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Obras da artista Eunice Khoury serão expostas em Roma

A artista Eunice Khoury estará participando com suas obras da exposição internacional ARTE SEM FRONTEIRAS, que acontece de 9 a 19 de setembro em Roma, na Galeria La Pigna com a curadoria de Ligia Testa e Sandra Setti. Eunice formou-se em Littérature et Civilisation française (Universidade de Nancy), e em pedagogia (Universidade Santa Úrsula). Foi bailarina clássica do Theatro Municipal. Eunice também é  escritora, pintora e presidente da Rádio Imprensa FM, tem dezoito livros publicados e expõe telas no Brasil e no exterior. Em 1983, recebeu do Ministro da Cultura…

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Plano Safra 2022/2023 anuncia R$ 340,8 bilhões para a agropecuária

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões a produtores rurais. O novo plano foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da…

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Governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado. Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente,…

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