Categoria: Nacional

Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado

Redação

Por Agência Brasil – Brasília O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é de 60 dias. O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de…

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Prazo para quitar cota única do IR em débito termina hoje

Redação

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Termina hoje (10) às 23h59 o prazo para quitar, via débito em conta, a cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. O prazo limite vale também para os contribuintes que desejarem a opção de débito para o pagamento da primeira cota do que é devido. Após esta data, quem não entregou a declaração optando pelo débito automático da cota única ou da primeira cota só poderá pagá-las via Documento de Arrecadação de Receitas Federais…

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Ministro diz que recuperação da aprendizagem é o principal desafio

Redação

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou hoje (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação. “Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente da pandemia, mas temos também as deficiências do próprio sistema educacional brasileiro”, disse. O ministro disse que há ainda “o desafio enorme…

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Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira

Redação

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 21 de maio. Pela primeira vez, os interessados em participar do exame poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX e cartão de crédito. O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a…

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Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses

Redação

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano. A Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no…

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Moradias em áreas de risco: até quando?

Redação

Nesse 15 de fevereiro de 2022, assistimos novamente à ocorrência de outro desastre ambiental, dessa vez, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro. A história se repete, e é sempre a mesma: pessoas morando em locais sabidamente de risco, ocupando áreas que deveriam ser protegidas (áreas de encostas ou várzeas de rios), acontece algum evento um pouco mais intenso e pronto! A tragédia ocorre, causando muita destruição e levando vidas. Infelizmente, essa não é a primeira vez que vemos essa cena e, certamente, não será a última. Como sei disso?…

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Energia solar deve responder por 17% da matriz brasileira até 2023

Redação

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país. “No ano passado, a geração distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo, superada apenas por países como Estados Unidos, China e Índia. Eu acho que nós estamos muito bem posicionados”, acrescentou o ministro ao…

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TSE fecha cadastro e comemora alistamento alto para as Eleições 2022

Redação

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília Após o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, nesta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrou Edson Fachin, antecipou e comemorou alguns dados sobre o alistamento de eleitores, durante sessão plenária da Corte. Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios, pelo sistema Elo, ou de forma virtual pelo Título Net, informou Fachin. “A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta…

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Receita e PGFN lançam edital para negociar R$ 150 bi em impostos

Redação

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e contribuintes. O montante representa a soma de todos os créditos tributários em disputa envolvendo duas das maiores controvérsias jurídicas em litígio na Receita Federal, onde significa uma grande parte (R$ 122 bilhões) de todo o contencioso administrativo em tramitação (R$ 1,7 trilhão). Neste caso, as controvérsias envolvem a…

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Polícia Civil de Minas identifica ossada encontrada em Brumadinho

Redação

Por Karine Melo e Léo Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil – Brasília e Rio de Janeiro A Polícia Civil de Minas Gerais identificou, no início da tarde desta terça-feira (3), a ossada de Luiz Felipe Alves, uma das vítimas da tragédia em Brumadinho (MG). “ Trata-se de um engenheiro de produção, com 30 anos na data do rompimento [da barragem], cuja identificação ocorreu por meio da arcada dentária”, detalhou a corporação em postagem no Twitter. Nesta segunda-feira (2), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou a ossada, com…

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