Categoria: Política

PSOL faz pré-lançamento da candidatura do rio-pretense Rillo para Deputado Federal

Redação

O Diretório Municipal do PSOL de São José do Rio Preto (SP) promove, na próxima sexta-feira, 13 de maio, às 19h30, no Centro Cultural Vasco, a primeira plenária rumo às eleições deste ano. Na oportunidade, será realizado o pré-lançamento da candidatura do rio-pretense João Paulo Rillo para deputado federal. Deputado estadual por dois mandatos e atualmente ocupando uma das cadeiras da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Rillo aposta em sua experiência parlamentar incontestável para solidificar uma candidatura voltada à reconstrução da democracia e à recuperação dos direitos…

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Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

Redação

Por Marcelo Brandão* – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Emenda Constitucional aperfeiçoa mecanismos de austeridade fiscal e confere uma sistemática tributária específica para o setor de tecnologia. “Este é…

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TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta

Redação

Por Agência Brasil – Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de Transparência das Eleições (CTE), mesmo aquelas remetidas fora do prazo inicial. O prazo original para que os integrantes da comissão enviassem questões e sugestões para implementação nas Eleições 2022 se esgotou em dezembro. Todas as questões e sugestões foram respondidas em fevereiro e, há cerca de duas semanas, o TSE divulgou o plano da comissão, com 10 ações a serem implementadas…

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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Redação

Por Agência Brasil – Brasília Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas…

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Taise Braz requer informações sobre treinamento de profissionais administrativos da Saúde

Redação

 A vereadora Taise Braz (PT) solicitou, através de requerimento, ao prefeito Padre Osvaldo (PSDB) para que informe se há treinamento para os profissionais administrativos da saúde para que possam atender a população. Na propositura, Taise questiona sobre a existência de um treinamento, se os profissionais estão sendo capacitados para esse atendimento e se houver, quais os tipos de treinamento e qual a periodicidade que eles ocorrem. “É de extrema importância que haja profissionais capacitados e treinados para atender nossa população”, destaca Taise.

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Maurício Riva questiona Combate a Dengue no Bairro Pedro Monteleone

Redação

Casos de dengue vem aumentando a cada dia em Catanduva e isso tem causado medo na população. Devido esse grande aumento no número de casos da doença, principalmente em alguns bairros específicos, o vereador Maurício Riva (PDT) está questionando o prefeito Padre Osvaldo (PSDB) sobre a fiscalização e limpeza do Bairro Residencial Comendador Pedro Monteleone. Segundo o parlamentar, os casos de dengue no bairro vêm aumentando devido a situação de áreas públicas e de terrenos particulares que se encontram com mato alto, servido de criadouros para o mosquito Aedes Aegypt.

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Marquinhos Ferreira cobra vagas em escolas infantis do Município

Redação

Segundo a Constituição Federal de 88, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho do cidadão. Conforme o artigo 211, parágrafo 2º da Constituição Federal, os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Com isso, os Municípios são responsáveis por fornecer a educação de base, qual seja, creches (até 3 anos), pré-escolas (educação infantil; 4 e 5 anos) e…

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Lei de Maurício Riva sobre Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal é sancionada

Redação

Foi publicada na edição nº 2050 do Diário Oficial a lei de nº 6262/2022 de autoria do vereador Maurício Riva (PDT), na qual fica estabelecido que, no âmbito do território municipal, todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas, são obrigados a fixar, em local visível ao público, cartaz conscientizando as gestantes sobre o risco da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A mesma obrigatoriedade serve para os ambulatórios e consultórios de ginecologia, públicos e privados, devendo os profissionais orientarem suas pacientes gestantes a respeito da referida síndrome.…

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Com ajuda de Geninho, liberados recursos para reconstrução de ponte destruída por temporal em Barretos

Redação

Foi assinado nesta quarta-feira, dia 06/04, no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, convênio entre a Defesa Civil do Estado e a prefeitura de Barretos para reconstrução de uma ponte localizada na Avenida Fraternidade Paulista, que liga os bairros Barretos II e Christiano de Carvalho. O local foi fortemente atingido por um temporal registrado na cidade em janeiro deste ano, destruindo toda a instalação. O deputado federal Geninho Zuliani, ao saber do ocorrido, intermediou solicitação com o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, para liberação de recursos para diversos reparos…

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Comissão de Ética da Alesp aprova pedido de cassação de Arthur do Val

Redação

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (12), por unanimidade, o relatório que pediu a cassação do deputado Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, do partido União Brasil. Para a perda de mandato ocorrer, o relatório ainda precisará ser aprovado no plenário da Alesp pela maioria dos parlamentares da casa. Se for cassado, o deputado perderá o mandato e passará a ser inelegível por oito anos.…

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