Categoria: Política

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Redação

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (8). Mais dez ministros devem votar sobre a questão. A Corte começou a julgar se mantém a decisão individual do ministro, que é relator do…

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Marquinhos Ferreira, em requerimentos, envia questionamentos à SAEC

Redação

O vereador Marquinhos Ferreira (PT) através de requerimentos está solicitando inúmeras informações à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC). As proposituras, já apresentadas e aprovadas em plenário, foram encaminhadas ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB). No requerimento 363 o parlamentar busca saber qual o valor que a Superintendência cobra de um munícipe para ligar a água e esgoto. Também em requerimento 362 Marquinhos Ferreira visa informações do valor cobrado para substituição de um ramal de água e esgoto. Também propositura aprovada de Marquinhos Ferreira, o requerimento…

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Agora é Lei! Prefeito sanciona projeto sobre apreensão de animais de médio e grande porte

Redação

Já está em vigor a Lei 6.125/21 que dispõe sobre apreensão de animais de médio e grande porte que estiverem em vias públicas, áreas verdes e áreas de livre acesso ao público, em propriedades particulares sem cercamento, animais que estiverem presos, sofrendo maus-tratos ou que causem perigo a população. A autora da Lei 6.125/21 vereadora Ivânia Soldati (Republicanos) teve seu Projeto de Lei 22/2021 que dispõe da Apreensão de animais de médio e grande porte sancionado pelo prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB). Para Ivânia Soldati ter a lei…

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Taise questiona motivos de medicamento de alto custo estar sendo retirado em Rio Preto

Redação

A vereadora Taise Braz (PT) apresentou requerimento solicitando informações ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) juntamente a Secretaria de Saúde, sobre os motivos de remédio de alto custo estar sendo retirado em São José do Rio Preto. O remédio citado na propositura é o Venvanse+, que é usado para tratamento de Transtorno do Déficit de Atenção / Hiperatividade (TDAH) e tem um custo alto para a população e só pode ser vendido mediante a receita médica. O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade caracteriza-se por uma doença…

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Câmara autoriza uso de repasses de anos anteriores na saúde

Redação

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021. O texto retorna para análise do Senado. O texto também altera leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União (leis complementares 156, 159 e 178), como o adiamento, de 30 de junho para 31 de dezembro deste ano, do prazo a…

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Senado aprova isenção de contas de luz adicionais a amapaenses

Redação

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou (30) a Medida Provisória (MP) 1.010/2020, que concede isenção nas faturas de energia elétrica concedida aos consumidores do Amapá. O texto vai à sanção presidencial. Em novembro, um incêndio em um dos transformadores da subestação de energia em Macapá, capital do estado, deixou praticamente todo o estado sem energia por cerca de 80 horas, o que causou prejuízos para moradores e empresários do Amapá. O texto da MP foi alterado na Câmara, tornando-se um Projeto de Lei…

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Vereador solicita melhorias na pavimentação do bairro Glória IV

Redação

Diante o período de chuvas de início do ano, alguns bairros estão sendo penalizados com a qualidade do asfalto. Muitos buracos estão espalhados pelas ruas do Glória IV causando inúmeras reclamações dos moradores que transitam pelas ruas daquela região da cidade. O vereador Ivan Bernardi (PRTB) está solicitando ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) uma atenção especial ao bairro Glória IV. “A Rua Campo Grande, conforme indicam os moradores, encontra-se sem totalmente sem condições de uso o que vem causando desgastes nos veículos e insegurança aos moradores do…

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Maurício Ferreira solicita melhorias em drenagem e pavimentação de rua no bairro Raul de Carvalho

Redação

Devido a intensidade de chuvas no início de todos os anos, alguns locais estão sendo prejudicados devido a grande quantidade de água que se acumula. Em ruas da cidade há grande necessidade de drenagem para não prejudicar moradores e empresas. O vereador Maurício Ferreira (PDT), após receber reclamações de munícipes e dono de empresa localizada na Rua Mairinque, no bairro Raul de Carvalho, enviou requerimento ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), solicitando informações se há estudos ou projeto em andamento para realização de obra de drenagem e pavimentação…

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Carlos Alexandre “Gordo” solicita à SAEC informações sobre os gastos da autarquia

Redação

O vereador Carlos Alexandre “Gordo” (PSDB) está solicitando à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC), informações dos gastos efetuados pela autarquia municipal. No requerimento, o parlamentar requer cópias dos balancetes dos últimos 5 anos, relatórios especificando arrecadação mensal do valor da cobrança de água e a arrecadação mensal do valor de esgoto. Na propositura Carlos Alexandre solicita ainda informações sobre a porcentagem de esgoto tratado em nossa cidade, “visando que o valor cobrado para o esgoto tratado é alto, solicito informações sobre o tratamento de esgoto no município”,…

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Luis Pereira congratula Leda Zancaner por contribuição a pacientes com Covid-19

Redação

O vereador Luis Pereira (PSDB) apresentou moção de congratulações e aplausos a Leda Zancaner Salles e filhos por contribuir com aquisição de máquina de hemodiálise para pacientes com Covid-19. A aquisição da máquina de hemodiálise foi feita para a Fundação Padre Albino, visando ajudar os pacientes que tem apresentado insuficiência renal por complicações da Covid-19. “Este ato ajudará muitos pacientes que durante e após serem contaminados com o coronavírus, apresentam um quadro de insuficiência renal e, diante disso, congratulo a senhora Leda Zancaner Salles e filhos por este ato de…

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