Categoria: Política

Cidimar Porto solicita à TV TEM Rio Preto informações e solução sobre a constante queda do sinal digital da TV aberta em Catanduva

Redação

No início do mês de outubro, o vereador Cidimar Porto, encaminhou um ofício à TV TEM Rio Preto, solicitando informações a respeito da constante queda do sinal digital da TV aberta em Catanduva. De acordo com o parlamentar, inúmeros munícipes tem reclamado da queda do sinal na cidade. “Tenho recebido inúmeros moradores de vários bairros de Catanduva, que estão reclamando da queda do sinal da TV TEM Rio Preto. Muitos relatam que mal conseguem assistir sua programação devido à queda na transmissão. Então, por meio de ofício, solicitei que providenciassem…

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Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos

Redação

Por Agência Brasil – Brasília O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70. Conforme explicado em matéria da Agência Brasil, o procedimento pode ser feito no site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. Também é possível apresentar requerimento para a…

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Agência Brasil Explica: como funciona a urna eletrônica?

Redação

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília A urna eletrônica é o aparelho utilizado para a eleições no Brasil há mais de 20 anos. Implantado em 1996, ele está sendo utilizado mais uma vez no pleito municipal deste ano, que terá o 2° turno no próximo domingo (29). A Agência Brasil explica como funciona esta tecnologia. Esse sistema técnico foi introduzido nos anos 1990 como resposta aos limites da votação impressa e apuração realizadas manualmente. A apuração do voto impresso levava mais tempo e era mais suscetível a…

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TSE marca eleição em Macapá para 6 e 20 de dezembro

Redação

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver. Macapá é a única cidade brasileira que não foi às urnas no último domingo (15) para escolher o novo prefeito e os vereadores. O adiamento foi determinado pela Justiça Eleitoral na semana passada, em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão no estado. As…

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Eleições 2020 mostram crescimento do DEM em todo o País

Redação

Brasília, 16 de novembro de 2020 – O Democratas foi a legenda que mais cresceu nestas eleições em comparação com 2016 – o partido que tem como representantes nomes de destaque na política brasileira, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do Senado David Alcolumbre, o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia e o deputado federal e vice-presidente do diretório do DEM em SP, Geninho Zuliani, elegeu 191 prefeitos a mais que em 2016, totalizando 459 prefeituras em todo o País, crescimento de 70,9%.…

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Proposta de Geninho autoriza consórcios públicos a quitar dívidas com descontos

Redação

Proposta em trâmite na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Geninho Zuliani, do DEM/SP, vai permitir, se aprovada que consórcios públicos intermunicipais, interestaduais ou internacionais possam negociar débitos já inscritos em dívida ativa com a União por meio de transação tributária – instrumento jurídico que permite o pagamento de dívidas com a Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, com descontos e de forma parcelada. Editada recentemente, a lei que regulamenta a transação tributária estabelece que, para aderir ao processo de negociação, o devedor deve confessar os…

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Eleições 2020: veja lista com as 57 cidades em que haverá 2ª turno

Redação

Por Agência Brasil – Brasília Nas eleições municipais deste ano, haverá segundo turno em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são capitais. Nessas localidades, a campanha eleitoral já pode recomeçar a partir de hoje (16). O segundo turno está marcado para 29 de novembro, 13 dias após a primeira votação. Trata-se do menor intervalo da história. Normalmente, o período é de três a quatro semanas. O calendário apertado foi aprovado pelo Congresso em função do adiamento provocado pela pandemia de covid-19. A votação no segundo turno será disputada…

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Projeto de Geninho garante pensão vitalícia a pessoas incapacitadas pela Síndrome de Cornélia de Langes

Redação

Projeto de lei, protocolado neste mês na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Geninho Zuliani (DEM/SP), se aprovado, poderá assegurar pensão vitalícia a pessoas com síndrome de Cornélia de Langes que venham a apresentar, em decorrência da doença, deficiência física, intelectual, mental ou sequelas motoras de longo prazo. O valor da pensão, de acordo com a proposta, será de R$ 1.045, reajustado conforme os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A síndrome Cornélia de Langes é uma doença rara e de origem genética que provoca alterações em, pelo menos,…

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Secretaria de Agricultura de São Paulo recua de decisão categórica que previa fechamento das Casas da Agricultura e promete receber sugestões da sociedade

Redação

São Paulo, 5 de novembro – O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, se comprometeu a rever a decisão de fechar todas as Casas da Agricultura, durante reunião com associações que representam extensionistas rurais, na terça-feira (3). A mudança de rumo ocorreu após a intervenção do vice-governador, Rodrigo Garcia (Democratas), com forte base eleitoral no Noroeste Paulista. Garcia e o deputado estadual Reinaldo Alguz (PV), este segundo presente no encontro, prometeram trabalhar para ampliar o orçamento da pasta. Junqueira disse que “com apoio político”…

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