A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16 de junho, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei (PL 350) que criminaliza as fake News no estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir a divulgação de notícias e informações falsas, durante este período de calamidade pública. “Com o avanço da pandemia no nosso estado e país, as fake news se tornam um…
LEIA MAISCategoria: Política
Dr. Luis Pereira solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação das Professoras contratadas através do concurso seletivo
Na noite de terça-feira, 09 de junho, o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Dr. Luis Pereira, durante a 136ª Sessão Ordinária, apresentou um requerimento verbal, solicitando que a Prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes, informasse a Casa de Leis, sobre a situação das professoras contratadas através do concurso seletivo. De acordo com o Chefe do Legislativo, a iniciativa surgiu após receber a informação que professoras do concurso seletivo estão sendo equiparadas aos eventuais e não aos efetivos. “Na última semana fui procurado por diversas professoras que se dedicaram…
LEIA MAISDr. Luis Pereira e demais vereadores elaboram “Moção de Solidariedade” para com as manifestações contra demonstração de racismo
Na noite de terça-feira, 09 de junho, durante a 136ª Sessão Ordinária, o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Dr. Luis Pereira, juntamente com os demais vereadores, apresentou uma Moção de Solidariedade, para com as manifestações contra demonstração de racismo. A iniciativa surgiu, em face do assassinato do afro-americano George Floyd, ocorrido no dia 25 de maio de 2020, depois que policiais de Minneapolis, agiram de forma brutal, gerando revolta social em todo o mundo, além de onda de protestos antirracistas e contra a violência policial, em diversas cidades e…
LEIA MAISWilson Paraná entrega Moção de Congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Catanduva
Na última semana, o Segundo Secretário do Legislativo Catanduvense, o vereador Wilson Paraná, esteve na sede da Associação Comercial e Empresarial de Catanduva (ACE), para entregar uma Moção de Congratulações, pela posse da nova Diretoria Executiva, para o biênio 2020/2022. A nova diretoria é composta por: – Presidente – Marcos Roberto Escobar; Vice – Presidente – Marcelo May Spina; 1° Secretário – Romualdo Veronese Alves; 2° Secretário – Cleber Peres; 1° Tesoureiro – Emerson Luis Travagini Duran; 2° Tesoureiro – Christian Pardo Pizarro e Assessor de Relações Públicas e Divulgações…
LEIA MAISWilson Paraná entrega Moção de Congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Catanduva
Na última semana, o Segundo Secretário do Legislativo Catanduvense, o vereador Wilson Paraná, esteve na sede da Associação Comercial e Empresarial de Catanduva (ACE), para entregar uma Moção de Congratulações, pela posse da nova Diretoria Executiva, para o biênio 2020/2022. A nova diretoria é composta por: – Presidente – Marcos Roberto Escobar; Vice – Presidente – Marcelo May Spina; 1° Secretário – Romualdo Veronese Alves; 2° Secretário – Cleber Peres; 1° Tesoureiro – Emerson Luis Travagini Duran; 2° Tesoureiro – Christian Pardo Pizarro e Assessor de Relações Públicas e Divulgações…
LEIA MAISCâmara de Catanduva, através do Presidente Dr. Luis Pereira, esclarece sobre os efeitos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 para os Servidores Públicos
No dia 27 de maio de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Lei Complementar nº 173/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19). O objetivo da lei é flexibilizar alguns dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como permitir que a União repasse recursos públicos para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios enfrentem a pandemia do Novo Coronavírus. A nova legislação prevê restrições orçamentárias. Dentre as medidas, ressalta-se as disposições do artigo 8º da nova lei, que versa…
LEIA MAISCaixa libera 2ª parcela para 2,6 milhões de beneficiários de auxílio
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Caixa Econômica Federal libera hoje (5) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em junho. O valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).O dinheiro é para fazer frente às dificuldades decorrentes do surto do novo coronavírus. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos…
LEIA MAISApós solicitação de Dr. Luis Pereira, Prefeitura Municipal decreta a reabertura de Igrejas e Templos Religiosos em Catanduva
No dia 22 de abril, o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Dr. Luis Pereira, solicitou ao Poder Executivo a reabertura das Igrejas e dos Templos Religiosos na cidade. Após a solicitação de Dr. Luis Pereira e a união dos todos os líderes religiosos (Bispo, Padres e Pastores), na noite da última terça-feira, 2 de junho, a Prefeita Municipal, Marta Maria do Espírito Santo Lopes, durante a 135ª Sessão Ordinária, anunciou que editaria um novo decreto permitindo a realização de cultos e missas em Catanduva. O Decreto nº 7.790, foi…
LEIA MAISEm requerimento, Wilson Paraná solicita informações a respeito da retirada e contorno da malha ferroviária de Catanduva
No dia 27 de maio de 2020, a empresa RUMO assinou a renovação antecipada do contrato de concessão ferroviária da malha paulista com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT). Diante do ocorrido, no dia 29 do mesmo mês, o vereador Wilson Paraná, elaborou um requerimento endereçado à Prefeita Municipal, Marta Maria do Espírito Santo Lopes, solicitando informações sobre a retirada e o contorno da malha ferroviária de Catanduva. De acordo com o documento, o parlamentar requisitou as seguintes informações: se o projeto foi finalizado; se a assinatura do contrato…
LEIA MAISHospital São Lourenço de Urupês recebe mais de R$ 120 mil para enfrentamento à Covid-19
O deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Alesp, comemora a liberação do auxílio financeiro emergencial de R$ 120.731,54 para o Hospital São Lourenço de Urupês. “Essa é uma luta conjunta da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, da Frente das Santas Casas Federal, junto com a Frente Parlamentar Estadual, e da Fehosp – Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, presidida pelo Dr. Edson Rogatti, que se transformou no Projeto de Lei de iniciativa do senador…
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