Categoria: Política

132ª Sessão Ordinária possui 6 proposituras para serem votadas

Redação

A 132ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 12 de maio, possui 6 proposituras na Ordem do Dia, todas encontram-se em primeira discussão. O início da sessão está previsto para às 17h30. Confira abaixo a Ordem do Dia: Projetos em 1ª Discussão 1- PL nº 14/2020, da Mesa Diretora, dispondo sobre a transferência definitiva de bem patrimonial da Câmara Municipal de Catanduva que especifica e dando outras providências. 2- PL nº 15/2020, do vereador Enfermeiro Ari, dando nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 5.453, de 22 de…

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Em requerimento, Wilson Paraná propõe a criação de Projeto de Decreto Legislativo para Sustar os Decretos do Executivo Municipal que fixa os valores da água e esgoto no exercício de 2020

Redação

Na noite da última terça-feira, 05 de maio, durante a 131ª Sessão Ordinária, o Segundo Secretário do Legislativo Catanduvense, o vereador Wilson Paraná, apresentou um requerimento propondo a Mesa Diretora, a criação de um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos dos Decretos do Executivo Municipal, que fixa os valores da tarifa de água, esgoto e serviços da SAEC para o exercício de 2020. De acordo com o parlamentar, “a medida se faz de imediata necessidade, visto que o decreto aumenta consideravelmente as tarifas e níveis de água e…

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Governo de SP libera comercialização de flores

Redação

As floriculturas, garden centers e mercados de flores podem funcionar durante o período de quarentena, segundo Decreto do Governo de SP. A medida visa diminuição dos impactos econômicos no segmento, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19, com queda de 90% nas vendas. Os estabelecimentos de comércio de insumos agropecuários são considerados atividades essenciais. Assim, lojas que englobam as atividades do setor de plantas e flores ornamentais também podem operar, desde que tomadas todas as medidas sanitárias de higienização e de impedimento de aglomerações. O deputado Itamar Borges, presidente…

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Presidente da Câmara , Dr. Luis Pereira entrega cheque de 500 mil para que a Prefeitura possa socorrer as famílias de Catanduva que encontram-se em situação de vulnerabilidade

Redação

Na tarde desta sexta-feira, 08 de maio, o presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Dr. Luis Pereira, representando todos os vereadores da Casa de Leis, dirigiu-se ao Gabinete da Prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes. O motivo da visita deu-se para que fosse feita a entrega do cheque que antecipa a devolução de parte do duodécimo da Câmara, no valor de R$ 500.000,00 reais para que a Prefeitura Municipal possa adquirir cestas básicas e máscaras para população mais carente da cidade. “Com o surgimento da COVID-19, nosso país e…

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Etanol: deputado Itamar Borges destaca necessidade de medidas emergenciais para evitar colapso no setor sucroenergético durante a pandemia da Covid-19

Redação

Nesta terça-feira, 05 de maio, a reunião on-line do Comitê de Agroenergia da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), presidido por Jacyr Costa, reuniu diversos representantes do setor sucroenergético. O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO), participou da videoconferência, que debateu os impactos da pandemia da Covid-19 na cadeia sucroenergética de todo o país, agravados pelos baixos preços internacionais do petróleo. A reunião contou com a participação do deputado Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético; do secretário de Política Agrícola do…

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Onofre Baraldi pede melhorias para o Bairro Alto da Boa Vista 2

Redação

“Há tempos os munícipes enfrentam os mais variados problemas desde terem a liberação do loteamento e agora a dificuldade por falta de placas indicadoras dos nomes das ruas”, afirma o parlamentar Os proprietários de terrenos e sobretudo aqueles que já residem no Bairro Alto da Boa Vista 2, depois de enfrentarem os mais variados problemas para terem a liberação do loteamento, atualmente entraram em contato com o vereador Onofre Baraldi clamando pois agora enfrentam a dificuldade por falta de placas indicadoras dos nomes das ruas. “Os prejuízos são os mais…

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Wilson Paraná encaminha e-mail urgente solicitando que seja estudada e liberada a autorização para que as igrejas possam funcionar

Redação

“Tivemos a páscoa agora, e para um cristão não poder celebrar mais a páscoa na sua religião, é muito triste. Nunca na minha vida vi uma páscoa dessa”, lamenta o vereador. Após receber aclamações de munícipes, na tarde de terça-feira, 21 de abril , o segundo secretário do legislativo Catanduvense enviou um e-mail urgente ao Comitê gestor COVID-19 da prefeitura municipal. “Recebi a notícia de que o Poder Executivo irá publicar um novo decreto com normas de isolamento social em nosso município, então em nome de munícipes e autoridades religiosas,…

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STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF

Redação

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo do depoimento prestado pelo ex-ministro da 06Justiça e Segurança Pública Sergio Moro à PF, no sábado (2). Ao deixar o governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência na corporação. No pedido encaminhado ontem (4) ao…

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PGR escolhe procuradores que vão acompanhar depoimento de Moro

Redação

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O procurador-geral da República, Augusto Aras, eiterou a necessidade da oitiva do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, no inquérito que apura fatos narrados e declarações dadas à imprensa na última sexta-feira (24). Os procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita foram designados por Aras, para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal no inquérito. Sob justificativa de falta de previsão legal, Aras negou a possibilidade de…

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Proposta aprovada na ALESP possibilita a construção de mais moradias populares

Redação

A Proposta de Emenda à Constituição 17/2019, que permite a implantação de programas habitacionais de interesse social em áreas institucionais de loteamentos, foi aprovada, no início de fevereiro, na Assembleia Legislativa de São Paulo. “Começamos oficialmente os trabalhos legislativos com uma grande conquista para a população do Nosso Estado. Na primeira sessão de 2020, acabamos com um entrave na legislação paulista que restringia o uso das áreas institucionais”, comemorou o deputado Itamar Borges, que é um dos autores da PEC. As áreas institucionais são loteamentos cedidos às Prefeituras e destinadas…

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