“Graças à indicação do Deputado Federal, Vanderlei Macris, a Associação Pão Nosso irá receber uma Van Reunalt Master, com 16 lugares para realizar as atividades sociais”, disse o parlamentar
Na terça-feira, 5 de novembro, durante a 93ª Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 65/2019, que autoriza o município de Catanduva a efetuar a concessão de uso de veículo à Associação Pão Nosso, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
O Projeto de Lei é de autoria do Executivo, e tem por objeto a cessão, a título gratuito, do veículo van, marca Reunalt/Master com 16 (dezesseis) lugares, para uso exclusivo da Associação Pão Nosso – APN (Obras Sociais Padre Osvaldo), por uma vigência de 05 (cinco) anos.
Com a emenda do vereador Wilson Paraná, a redação do P.L. nº 65/2019 consigna que a cessão do veículo supramencionado, terá uma vigência de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, desde que a cessionária mantenha a atuação nos serviços de proteção social básica e sem fins lucrativos.
De acordo com o Segundo Secretário do Legislativo Catanduvense, Wilson Paraná, a emenda tem caráter de corrigir uma injustiça social.
“Esse vereador foi buscar informações sobre o uso do veículo nas atividades sociais a que se destinam, devido a esse fato, podemos constatar que o período de 5 anos é pouco para tanta demanda. Mesmo que há previsão da prorrogação por igual período, a mesma fica condicionada ao crivo da Administração, ou seja, ficará a mercê da vontade do Chefe do Executivo, o que poderia causar uma grande injustiça a quem tanto necessita do veículo”.
Wilson Paraná ainda elogiou a atitude do Deputado Federal, Vanderlei Macris, em ter indicado uma emenda parlamentar de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para as Obras Sociais do Padre Osvaldo.
“Graças à indicação do Deputado Federal, Vanderlei Macris, a Associação Pão Nosso irá receber uma Van Reunalt Master, com 16 lugares para realizar as atividades sociais. Temos muito a agradecer, pois sabemos das necessidades da Associação e quanto isso era beneficiar a todos que pertence as Obras Sociais do Padre Osvaldo”.
O Projeto de Lei agora segue para sanção do Poder Executivo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
