A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, intensificou a fiscalização de terrenos baldios. Entre março e abril, 499 áreas particulares foram notificadas e 42 proprietários autuados. O trabalho, realizado pela Patrulha Ambiental, visa prevenir e combater queimadas, bastante comuns na região.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, entre janeiro e abril de 2017, foram registrados 84 incêndios em vegetação na área urbana de Catanduva. No mesmo período do ano passado, foram 170 ocorrências. Apesar de o número ter diminuído, em razão das chuvas registradas neste ano, a situação ainda preocupa.
“A maioria dessas ocorrências é provocada por ação humana, pois há quem ainda tenha o hábito equivocado de atear fogo em terrenos. A prática é ilegal e a pessoa que for flagrada pode ser responsabilizada criminalmente e administrativamente”, diz o capitão José Luiz Ferrari Ferreira, comandante do subgrupamento de Bombeiros de Catanduva.
O comandante reforça que os proprietários são responsáveis por manter a limpeza dos terrenos em dia. “A obrigatoriedade está prevista em lei municipal e o responsável pode ser multado. Neste sentido, a Patrulha Ambiental exerce importante papel de fiscalização, auxiliando a diminuir os incêndios em área urbana”, ressalta.
A norma municipal é a Lei Complementar 702/14. Para que seja cumprida, os fiscais do Meio Ambiente vistoriam áreas negligenciadas por seus proprietários ou que comumente acumulam lixo. Além disso, a prática de queimada é crime conforme a Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que estabelece pena de reclusão e multa para os infratores.
“As queimadas impactam diretamente na degradação da qualidade do ar. Além de ilegais, levam prejuízos à saúde humana, tais como doenças respiratórias, conjuntivites ou irritação nos olhos e as intoxicações decorrentes dos seus impactos na atmosfera. Infelizmente, um crime muito frequente ainda”, avalia a Secretaria de Meio Ambiente.
As principais ocorrências são registradas em terrenos com mato alto, lixo, rejeitos e presença de animais peçonhentos. A denúncia é a principal orientação do setor. “Assim, acionamos o proprietário para fazer a limpeza, de acordo com as leis vigentes.”
Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, na rua Humaitá, 70 (Recinto de Exposições), pelo telefone 3524-7239 ou, ainda, a partir do e-mail [email protected].
Especialização
No próximo dia 23, equipes do Meio Ambiente participarão das atividades do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Governo do Estado, para qualificar os agentes participantes da defesa civil e fiscalização ambiental do município.
Depósito de galhos
Motivo de grande preocupação da Prefeitura de Catanduva, o depósito de galhos, localizado na vicinal Vicente Sanches – que liga o município a Catiguá –, é regularmente vistoriado. Como medida de segurança, a administração municipal optou por proibir, no local, o descarte de móveis velhos – como sofás, geladeiras e armários.
Além disso, foi solicitado à Guarda Civil Municipal (GCM) que, durante o período de estiagem, sejam intensificadas as rondas no local, coibindo atos de vandalismo e incêndios criminosos.
“Percebemos também que foram mantidas as ruas que delimitam os lotes de galhos. Estes acessos permitem a entrada de caminhões do Corpo de Bombeiros e impedem que o fogo se espalhe de um lote para outro, facilitando o controle de um possível incêndio”, frisa o capitão Ferrari.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
