Conforme o documento, assinado pelo prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa, está suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, shopping center, galerias, academias, centros de ginástica, salões de beleza, barbearias e prestadores de serviços, especialmente as casas noturnas. Também fica proibido o consumo local em bares, restaurantes, padarias, supermercados e congêneres. Enquanto que, os serviços de delivery (entrega) e drive-thru (compra do produto sem sair do carro) estão liberados. Outra modalidade proibida, no período, é o serviço de take away.
Durante a vigência do novo decreto, estão suspensas as atividades religiosas, festas, eventos e atividades culturais, assim como a venda de bebidas alcoólicas das 21 às 6 horas. Os hipermercados, supermercados, açougues, padarias, lojas de suplementos e lojas de conveniência poderão funcionar das 6 às 21 horas com ocupação máxima de 25% da capacidade de funcionamento. As padarias, mercearias, lojas de suplemento, lojas de conveniência e similares poderão atender até 10 clientes ao mesmo tempo. No caso dos minimercados, armazéns e similares, até 25 pessoas podem ser atendidas ao mesmo tempo. Nos supermercados, o atendimento será de até 55 clientes, enquanto que nos hipermercados, até 100 pessoas.
A fiscalização nas ruas permanece com efetivos da Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal nas ruas. O telefone 153 está disponível para denúncias 24 horas por dia.
