O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) iniciou os preparativos para a campanha de eleição ao Conselho Tutelar de Catanduva de 2019. O assunto foi debatido em reunião extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira, dia 5 de abril.
Dentre as deliberações, está definida a comissão que vai acompanhar e organizar o processo de escolha até a posse dos conselheiros. As normas constam em resolução publicada no Diário Oficial do Município.
De acordo com o documento, inicialmente, a comissão ficará responsável por analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de registro e impugnação de candidaturas e outros incidentes que caso ocorram na realização do pleito.
O grupo dará ampla divulgação às regras do processo de escolha aos candidatos considerados habilitados para a eleição. As normas precisarão ser respeitadas, sob pena de sanções previstas na legislação local. Já está prevista a publicação de um decreto no Diário Oficial, que deve conter, dentre outras informações, a data do pleito.
A Prefeitura de Catanduva dará suporte à eleição, que tem votação facultativa. Na ocasião, serão eleitos cinco Conselheiros Tutelares mais votados.
Comissão Especial Eleitoral
Fernanda de Souza Rocha – representante do Poder Público (Presidente)
Ana Paula Souza – representante do Poder Público
Ana Paula Zilli – representante do Poder Público
Viviane Pinfildi – representante do Poder Público
Tânia Correa da Silva – representante da Sociedade Civil
Joyce Melissa Florindo – representante da Sociedade Civil
Fonte e foto: Comunicação/Prefeitura de Catanduva
