A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Emprego e Relação de Trabalho (Semdert), promoveu sorteio para ocupação de boxes do Shopping Popular Alípio Gomes. A etapa faz parte dos trâmites da Chamada Pública 02/2017, que trata da identificação dos ocupantes prioritários e da permissão de uso dos espaços públicos.
De acordo com a Semdert, o regulamento da chamada pública foi organizado em acordo com o Ministério Público, priorizando atender atuais ocupantes do Shopping Popular e pessoas que exercem comércio ambulante no município.
“Oferecemos a oportunidade de regularização para os antigos permissionários dos boxes, pois nenhum deles atendia às regras da legislação vigente. Porém, dos 63 interessados, apenas 57 estavam habilitados. O restante não atendia aos critérios sociais previstos no regulamento”, disse o secretário.
Os 57 candidatos tiveram boxes comerciais e de alimentação definidos. Cada habilitado teve oportunidade de escolher um dos espaços, por ordem de sorteio. Os procedimentos ocorreram no auditório da Prefeitura e foram acompanhados por representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos.
A ata da reunião foi publicada no Imprensa Oficial desta segunda-feira, dia 3 de julho. No documento consta a relação completa dos permissionários. Para validar a fase, os comerciantes devem assinar os termos de permissão.
Os boxes remanescentes seguem para licitação, já que o número de habilitados foi menor que o total de espaços disponíveis. O edital com os moldes e detalhes do processo deve ser publicado nos próximos dias.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
