O Serviço Social do Comércio – Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial convidam frequentadores, alunos, parceiros, fornecedores, artistas, atletas, professores, a população em geral a participar de atos, em todas as capitais, e algumas cidades do interior, do país. Chamado de Dia S, o ato público tenta barrar a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, que pretende repassar parte da arrecadação destinada a estas Instituições para financiar as atividades da Embratur na promoção internacional do turismo do Brasil.
Na ocasião, também serão coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra o desvio de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur, documento que já conta com 500 mil adesões, para dar sustentação aos argumentos contrários à aprovação, demonstrando que a sociedade valoriza e teme que a supressão de recursos inviabilize os serviços a que ela tem direito. (disponível em: Link).
“É um princípio que, se mantido, pode trazer consequências graves para operação do Sesc e do Senac em todo o país”, afirma Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc SP. “Recursos recolhidos para estas entidades têm uma destinação no atendimento às trabalhadoras e trabalhadores do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e claro, à comunidade em geral. Esse atendimento é parte de um conjunto de direitos que lhe são assegurados por uma ação integral, um acordo entre o empresariado do setor e o Governo Federal que visa o bem-estar dos beneficiários, ao proporcionar acesso aos ambientes e programas que lhes oferecem qualidade de vida e a oportunidade para o exercício pleno da cidadania”, reitera Miranda.
A PLV 09/2023 tramita neste momento no Senado Federal, e está pautada para discussão e votação no próximo dia 17 de maio, quarta-feira. É importante que esta mobilização possa se multiplicar e gerar o resultado esperado junto aos parlamentares para que o trabalho de mais de 70 anos destas entidades continue a ser valorizado e incentivado.
Alegação de sobra no orçamento é equivocada
É importante ressaltar que o valor apontado pela Embratur como suposto “superávit” do Sesc e do Senac já está comprometido com obras de manutenção ou início de novas unidades por todo o País. O orçamento de 2023 foi pactuado pelo Conselho Fiscal do Sesc e do Senac, formado por sete entes, sendo quatro lideranças do governo federal, dois de entidades empresariais e um representante da classe trabalhadora. Os recursos foram empenhados para uso previamente determinado e de conhecimento de todos, inclusive, do governo.
AGENDA NACIONAL — Dia S
- SP – São Paulo: Praça Ramos de Azevedo, s/n – 16h (concentração a partir das 15h)
- SP — Catanduva: Praça da Matriz, s/n — 14h
- AC — Rio Branco: em frente à Fecomercio-AC — 14h (horário local -16h de Brasília)
- AL — Maceió: Sesc Poço (concentração às 15h)
- AM — Manaus – Largo de São Sebastião — 14h (horário local)
- AP — Macapá: Praça Veiga Cabral — 15h
- BA — Bahia: Largo do Pelourinho (Salvador) e unidades Sesc/Senac do interior — 16h
- DF — Esplanada — 15h
- ES — Vitória: Senac Beira Mar — 16h
- GO — Goiânia – Parque Vaca Brava — 16h
- MA — São Luís: Sesc Deodoro (Praça Deodoro) — 16h
- MG — Belo Horizonte: Praça 7 — 16h
- MS — Ações em frente aos Regionais do Sesc, Senac e da Federação do Comércio — 16h
- MT — Cuiabá: Sesc Arsenal — 15h (horário local)
- PA — Belém: Sesc Doca (Av. Visconde de Souza Franco) — 16h
- PB — João Pessoa: Parque da Lagoa — 16h
- PE — Recife: Casa do Comércio (sede da Fecomércio PE) — 16h (concentração 15h)
- PR — Ações em todas as cidades que tenham Sesc e Senac. Curitiba: Sesc Paço da Liberdade – Praça Generoso Marques, 189 — 16h
- RJ — Rio de Janeiro: Praça da Cinelândia, Centro — 16h
- RN — Natal: Praça 7 de Setembro (Três Poderes) — 16h
- RO — Porto Velho – Sesc e Senac Esplanada – Rua Tabajara – 14h30 (horário local — 15h30 de Brasília)
- RR — Boa Vista: Senac Idiomas — 15h30 (horário local)
- RS — Porto Alegre e Lajeado: Largo Glênio Peres (Porto Alegre) e Posto Faleiro (Lajeado) — 16h
- SC — Ações em todas as cidades com unidades do Sesc e Senac — 16h
- SE — Aracaju: Praça Fausto Cardoso — 16h
- TO — Tocantins: Sede Fecomércio — Av. Teotônio Segurado — 16h
- PI — Parnaíba: Cortejo na Avenida São Sebastião (em frente ao tiro de guerra até Universidade Federal) e Teresina: Sede Fecomércio-Sesc-Senac-PI — 16h
