Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 ao longo do ano de 2024 devem preencher a declaração
O prazo para a entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 referente ao ano-base 2024 já começou. Logo, muitos contribuintes ainda encaram essa obrigação como um grande desafio, mas a contadora Ana Eliza Porto garante que, com organização e atenção, é possível evitar dores de cabeça e até garantir uma restituição mais rápida. “As pessoas ainda têm um receio muito grande de fazer a declaração, mas, na verdade, o processo pode ser bem simples se for feito com cuidado. O segredo é entender as regras, reunir os documentos necessários e evitar erros que possam levar à malha fina”, explica.
Neste ano, a Receita Federal manteve os critérios que determinam quem está obrigado a declarar. Deve prestar contas ao Fisco quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024 ou rendimentos isentos e não tributáveis superiores a R$ 200.000,00. Também entram na lista aqueles que tiveram receita bruta superior a R$ 169.440,00 com atividade rural, realizaram operações na Bolsa de Valores acima de R$ 40.000,00 ou possuíam, até 31 de dezembro do ano passado, bens e direitos somando mais de R$ 800.000,00. Quem se tornou residente no Brasil em qualquer mês de 2024 também precisa entregar a declaração.
Além dessas regras tradicionais, algumas situações mais específicas exigem atenção, como aqueles que possuem investimentos em trusts no exterior ou que optaram por atualizar o valor de bens fora do país. “A cada ano, mais pessoas entram na obrigatoriedade da declaração, seja pela valorização de bens ou pelo avanço no cruzamento de dados feito pela Receita Federal. O ideal é sempre verificar se você se enquadra nas regras para evitar problemas futuros”, alerta Ana Eliza, que também é CEO do escritório Porto & Gomes Contabilidade e BPO.
Para quem precisa declarar, o primeiro passo é reunir os documentos necessários. Informes de rendimentos de salários, aposentadorias, investimentos e aluguéis, além de comprovantes de outras rendas, como pensão alimentícia e herança, são essenciais para preencher corretamente os dados. Quem é autônomo deve ter o resumo mensal do Livro Caixa e os DARFs pagos ao longo do ano. Com tudo organizado, o contribuinte pode escolher entre o preenchimento manual, pelo programa da Receita, ou a declaração pré-preenchida, disponível para quem tem conta de nível prata ou ouro no GOV.BR.
A previsão do Governo Federal é que a declaração pré-preenchida, que já traz automaticamente várias informações, deve ser usada por 57% dos contribuintes este ano. Segundo Ana Porto, essa ferramenta reduz os riscos de erro e torna o processo mais ágil, mas não isenta o contribuinte de revisar os dados. “Mesmo com a pré-preenchida, é preciso conferir tudo. A Receita pode não ter todas as informações, e qualquer inconsistência pode gerar pendências”, explica.
Erros no preenchimento são um dos principais motivos que levam os contribuintes à malha fina. “Omissão de rendimentos, principalmente de fontes secundárias, como aluguéis e trabalhos temporários, é um dos problemas mais comuns. Além disso, despesas dedutíveis, como gastos com saúde e educação, precisam ser corretamente informadas e comprovadas. Quem investe na Bolsa de Valores ou tem aplicações financeiras também deve ficar atento para não esquecer de declarar esses rendimentos. O erro mais frequente é esquecer de incluir alguma fonte de renda. Como a Receita cruza as informações com empresas e bancos, inconsistências acabam sendo facilmente detectadas”, ressalta a contadora.
Outra novidade na declaração deste ano é a simplificação do processo para quem tem contas bancárias no exterior, incluindo fintechs estrangeiras. Essas informações agora são enviadas automaticamente à Receita. Além disso, o preenchimento de alguns campos, como o título de eleitor, deixou de ser obrigatório. Quem optar por receber a restituição via PIX também pode ganhar prioridade na fila de pagamento, um incentivo para quem deseja agilizar o recebimento dos valores.
A recomendação dos especialistas é não deixar a declaração para a última hora. Quem entrega antes tem mais chances de estar nos primeiros lotes de restituição e pode evitar transtornos com instabilidades no sistema da Receita nos últimos dias do prazo. “Se houver dúvidas, o melhor é procurar um contador para garantir que tudo seja feito corretamente. O importante é não errar no preenchimento e evitar problemas que possam gerar multas ou atrasos na restituição”, finaliza Ana Eliza.
