Ministério Público, Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícias Civil e Militar uniram esforços para coibir aglomerações, que infringem as normas sanitárias durante a pandemia. O grupo barrou, em duas semanas, os preparativos de quatro festas clandestinas que seriam realizadas em Catanduva. Nesses atos, a preocupação é com o risco de contaminação pelo coronavírus que os eventos podem representar.
As denúncias partiram da GCM e foram encaminhadas à Promotoria de Justiça, que formalizou os casos por meio de Ação Civil Pública. Os responsáveis pelas festas foram identificados em inquéritos instaurados pela Polícia Civil. O objetivo do MP com o procedimento foi obter decisão antecipada do Judiciário para que os eventos não fossem realizados, além de punições administrativas aos organizadores.
A apuração feita pela Polícia Civil apontou que os organizadores articulam os preparativos de forma semelhante, pela internet, via aplicativo de conversação. Durante as oitivas, eles foram alertados sobre as penalidades, caso insistissem com a ideia de realizar festividades abertas ao público na quarentena. Diante do desdobramento, nenhum dos eventos, alvos de denúncia, foi realizado.
Liminares
Entre as ações que tramitam na Justiça, duas liminares barraram bailes funk abertos ao público e com venda de ingressos, agendados para os dias 4 e 11 julho. Em caso de desrespeito à determinação, foram fixadas multas de R$ 50 mil aos responsáveis.
Fiscalização
Ainda na fase investigação, a GCM mantém atuação preventiva e passa a monitorar os locais apontados nas denúncias. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação sanitária vigente. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
