O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC), órgão ligado à Secretaria de Cultura da Prefeitura de Catanduva, discutirá nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, em reunião extraordinária, a aprovação do edital de fomento às artes, para promover o estímulo aos artistas locais.
O projeto inicial foi proposto pela diretora de Cultura e presidente do Comitê Gestor, Cris Anovazzi, e pelo secretário executivo do Fundo Municipal de Cultura, Guilherme Gandini. Se aprovado, o documento passará por análise jurídica e será, posteriormente, publicado. A previsão de divulgação é para a segunda quinzena de agosto.
“O objetivo é promover as produções artístico-culturais locais. Os movimentos culturais devem ser amplamente divulgados e difundidos em Catanduva e, para isso, é preciso haver um incentivo financeiro, cujas condições são oferecidas atualmente pelo Fundo Municipal de Cultura”, afirma Gandini.
A iniciativa é um mecanismo de política pública, que proporciona a concessão de incentivos financeiros a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas em Catanduva, para a realização de projetos culturais. A proposta tem como base o modelo do Programa de Ação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, respeitando-se a realidade financeira do município.
“O edital é o mais democrático instrumento público de fomento à produção dos trabalhadores da cultura. Ao promover esse incentivo, a Secretaria amplia e diversifica a produção artística, cria novos espaços e aumenta as formas de fruição de bens culturais em toda a cidade”, explica Cris Anovazzi.
Fundo Municipal de Cultura
O Fundo Municipal de Cultura foi criado pela Lei 4.827/2009 e regulamentado pelo Decreto nº 5.525/2010. Tem por finalidade propiciar recursos financeiros a projetos e programas de desenvolvimento artístico-cultural em Catanduva.
Neste sentido, pode apoiar financeiramente programas de formação cultural; manutenção de grupos artísticos; projetos de difusão cultural; pesquisas acerca da produção, comercialização ou recepção das atividades culturais; manutenção, reforma e ampliação de espaços culturais.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
