A intenção do projeto, segundo o parlamentar, é facilitar o acesso dos doadores ao local de coleta, desburocratizando esta ação ao permitir que os indivíduos (doadores) deixem de arcar com os custos estabelecidos pelas regras do cartão de estacionamento rotativo “Área Azul”.
Pela propositura fica instituído o “CIDS – Cartão de Identificação do Doador de Sangue”, que será entregue às pessoas que comparecem exclusivamente em hospitais e centros de coletas (Hemocentro) para realizar a doação de sangue, o qual substituirá a cobrança prevista no cartão de estacionamento rotativo denominado “Área Azul”.
O Cartão de Identificação de Doador de Sangue, segundo o PL, será disponibilizado pelo Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, que ficará encarregada de realizar a entrega dos cartões aos hospitais e centros de coletas.
O preenchimento dos cartões será realizado pelos próprios hospitais ou centros de coletas, constando a data e o horário da entrega ao doador de sangue, com validade de 90 minutos de gratuidade no estacionamento rotativo, contados da sua emissão.
O Poder Executivo Municipal ficará responsável pela fiscalização. A propositura vai ser analisada em plenário.
Gleison Begalli apresenta PL visando estimular a doação de sangue em Catanduva
O banco de sangue de Catanduva está comumente com o estoque de todos os tipos sanguíneos abaixo do ideal. O presidente da Câmara de Catanduva, vereador Gleison Begalli (PDT) protocolou um projeto de lei com o objetivo de estimular e ampliar a participação da sociedade civil, nas ações voluntárias de doação de sangue.
