Lei de autoria da vereadora Ivânia Soldati: prefeitura de Catanduva vai leiloar 37 animais no próximo dia 25

A Prefeitura de Catanduva vai leiloar no próximo dia 25 de outubro, com início às 14h, 37 animais de grande porte. O leilão, que acontece no Recinto de Exposições, está previsto na Lei Municipal 6.125, de 22 de março de 2021, de autoria da vereadora Ivânia Soldati, que atua na proteção dos animais.

A lista dos animais está no site oficial da Prefeitura de Catanduva (www.catanduva.sp.gov.br). Os animais que serão leiloados são os apreendidos pelas ruas, ocasionando risco aos motoristas e pedestres, animais vítimas de maus tratos e animais deixados/amarrados em áreas verdes, o que caracteriza ocupação indevida.
O leilão reúne 28 cavalos (sendo 17 machos e 11 fêmeas), 2 mulas, 1 burro, 4 asnos (sendo três machos e uma fêmea), 1 vaca e 1 boi. A Prefeitura de Catanduva nomeou como Leiloeiro Oficial a médica veterinária Jaqueline Cristina Canossa, servidora pública municipal.

Podem participar do leilão pessoas física ou jurídicas regularmente constituídas, exceto funcionários públicos municipais. O participante deverá apresentar RG e CPF. Para pessoas jurídicas, apresentar Contrato Social e CNPJ.
Conforme prevê a lei de autoria da vereadora Ivânia Soldati, caso o valor arrematado no leilão seja superior às despesas de apreensão, estadia e alimentação, o valor excedido ser revertido para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para cuidados dos animais apreendidos em Catanduva.
O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ou igual ao da avaliação. Não será permitido a arrematação do animal por valor inferior ao da avaliação. O animal arrematado deverá ser pago à vista, mediante expedição de guia de recolhimento. Cartão de crédito também será aceito como forma de pagamento.

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