A Prefeitura de Catanduva recebeu a confirmação de que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu a Licença Prévia Ambiental para a obra do novo contorno ferroviário do município. Com o documento, fica aprovada a localização e a concepção do novo traçado viário, atestando a sua viabilidade ambiental.
A movimentação para a retirada dos trilhos teve início em 2005, primeiro ano da administração do prefeito Afonso Macchione Neto, com o encaminhamento de sete ofícios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 6 de janeiro daquele ano, solicitando recursos para várias intervenções pontuais visando à solução dos conflitos causados pela passagem da linha férrea pelo perímetro urbano.
Tais solicitações motivaram a visita técnica realizada pelo órgão federal em 9 de abril de 2006 que, em 2007, resultou no Relatório de Inspeção Técnica. Em ofício assinado no mesmo ano, o diretor de Infraestrutura Ferroviária apontava como solução para os conflitos a construção de um novo contorno, o que demandaria estudo de viabilidade.
A Prefeitura elaborou o estudo, obteve sua aprovação em 2010 e, na sequência, em 2012, o Governo Federal contratou projeto técnico para traçar o novo contorno.
Em 2017 e 2018, Macchione foi ao Dnit e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) várias vezes para acompanhar o andamento do projeto e apresentar registros dos últimos acidentes ferroviários, demonstrando de forma insistente a importância da retirada dos trilhos da área central da cidade. Tal obra garantiria a segurança viária da população e a fluidez do trânsito.
O projeto prevê a retirada do trecho ferroviário que passa pelo perímetro urbano de Catanduva, com a implantação de nova linha com cerca de 17,8 quilômetros.
Para viabilizar a licitação da obra, estimada em R$ 162 milhões, Macchione reuniu-se com pelo menos três ministros dos Transportes desde 2005 e esteve também em inúmeras oportunidades no Dnit para defender a retirada dos trilhos do Centro.
Segundo o chefe do Executivo, vencida a etapa da licença prévia, será preciso levantar recursos junto ao atual Ministério da Infraestrutura, ou que a obra seja incluída como investimento para a renovação da concessão ferroviária.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
