Os direitos e deveres do consumidor foram a tônica da palestra do Procon de Catanduva, ministrada pelo advogado Heveraldo Galvão, consultor do Sebrae, em comemoração ao Dia do Consumidor – celebrado no dia 15 de março. O assunto atraiu público expressivo ao auditório da Associação Comercial de Catanduva (ACE) no dia 28.
Dentre os assuntos abordados pelo advogado estiveram segurança, informação, relação de consumo, promoção de venda, formas de pagamento, direito de arrependimento, prazo para reclamações, garantias contratual, estendida e legal, precisão da oferta, publicidade enganosa, divergência e exposição de preços.
“Nosso foco são empresários e comerciantes, que atingem centenas de consumidores e devem respeitar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, bem como conhecer seus deveres”, ressaltou Galvão. A palestra foi realizada a partir de parceria entre a Prefeitura, Procon, Sebrae, Sincomercio e Sindicato Rural.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
