Prefeitos da região de Catanduva aprovaram o protocolo para o consórcio público intermunicipal do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência). O assunto foi discutido em assembleia liderada pelo prefeito Afonso Macchione Neto, presidente do consórcio, na semana passada.
A etapa marca a formalização da gestão compartilhada do serviço, que será utilizado pelos 19 municípios que integram o Consirc – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva.
O custo para manutenção das atividades do SAMU gira em torno de R$ 450 mil por mês. A maior parte do dinheiro sai dos cofres públicos da Prefeitura de Catanduva, além de verba do Ministério da Saúde.
Conforme compromisso firmado, cada cidade vai arcar com percentual de acordo com o número de habitantes. Catanduva representa 38,7% da população atendida e terá despesa mensal de, em média, R$ 200 mil. Além disso, a Prefeitura assumiu custeio de 50% do centro administrativo.
Médico e coordenador do Samu, Luis Fernando Cola prestou esclarecimentos técnicos aos prefeitos sobre a operacionalização da unidade. Ele fez ressalvas e chamou a atenção dos participantes para avanços com o projeto descentralização da saúde.
“Desde a implantação do Samu, em 2004, caminhamos para descentralizar o serviço. Agora conseguimos avanço significativo”, comemorou.
Responsabilidades
O Ministério Público acompanha os desdobramentos do assunto. O promotor Carlos Macayochi de Oliveira Otuski participou da reunião com os prefeitos. Ele apoia a iniciativa e vê o consórcio como solução para os municípios de menor porte em atender seus munícipes.
“Algumas cidades não têm condições de manter estrutura, mas precisam oferecer serviço de saúde de qualidade para todos. Diante desse quadro, a contribuição via consórcio é alternativa aplicável”, comentou.
Estrutura
O Samu conta com três viaturas de suporte básico e uma de suporte avançado, além da central de regulação para atender os 19 municípios. Com o trabalho de maneira regionalizada e conjunta, a previsão é de que a estrutura seja melhorada. O objetivo do Consirc é que sejam incorporados novos veículos destinados ao serviço.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
