A Prefeitura de Catanduva definiu mudanças no edital de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, com o objetivo de torná-lo mais atrativo ao mercado. A decisão leva em conta o fato de apenas uma empresa ter participado da licitação, no mês passado. As novas propostas serão apresentadas no dia 16 de agosto.
De acordo com a Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU), a concorrência será do tipo menor preço, e não mais por maior oferta. Isso porque a Prefeitura deixou de exigir o pagamento da outorga, que tinha valor mínimo de R$ 300 mil no modelo anterior. Agora, vencerá o certame quem apresentar a menor tarifa, cujo teto será de R$ 4.
Para atrair empresas mais sólidas, serão exigidos três ônibus zero quilômetro para compor a frota. “O intuito é blindar a licitação e evitar dissabores com empresas aventureiras, já que os ônibus envolvem investimentos de cerca de R$ 1,2 milhão”, esclarece Maria Luiza Sprone, secretária de Trânsito e Transportes Urbanos.
Segundo a STU, a concessionária deverá disponibilizar de no mínimo 18 veículos, respeitando-se o limite individual de 10 anos de fabricação e a idade média de 7 anos para a frota como um todo. O contrato terá vigência de até 10 anos, renováveis por igual período, mediante anuência da administração.
Emergencial
A Auto Viação Suzano venceu o terceiro contrato emergencial feito pela Prefeitura e assumirá o serviço de transporte coletivo no dia 31 de julho, em substituição à Via Sol. As linhas e itinerários atuais serão mantidos, assim como a tarifa de R$ 4. O contrato tem duração de até seis meses. A frota terá, no mínimo, 17 veículos.
Os usuários do transporte coletivo serão orientados, nas próximas semanas, sobre o processo de transição entre as operações da Via Sol e da Auto Viação Suzano.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
