A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, aumentou a fiscalização de queimadas no município. O trabalho, realizado pela Patrulha e Fiscalização Ambiental, visa coibir as ocorrências durante a estiagem, período em que aumentam os focos de incêndio em função da falta de chuva e tempo seco.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, entre os meses de janeiro a abril deste ano, foram registradas 131 ocorrências de fogo em mata, a maior parte delas em área urbana: 119 casos. Em 2017, as incidências de fogo dentro da cidade representaram 84 casos.
Dentre os fatores que contribuem para estes números está a ação humana. A maioria dos casos é associada a pequenas queimadas provocadas pelo homem. Entre as mais comuns estão queima de lixo, restos de poda e capina e para limpeza de terrenos, pastagem ou loteamento.
“As queimadas prejudicam a qualidade do ar, ocasionando o desequilíbrio ambiental com a morte da fauna e flora. Em áreas urbanas, aumentam o calor na cidade e poluem o ar com a fumaça e liberação de gases que afetam a saúde da população, agravando problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos”, disse o diretor de Meio Ambiente, José Maurício Braga.
Na área rural, a responsabilidade pela fiscalização é da Polícia Militar Ambiental. Em ambos os casos, a prática constitui crime conforme a Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que estabelece pena de reclusão e multa. Além disso, Catanduva conta com legislação específica através do Decreto Municipal 4.779, de 2006.
“Orientamos, no caso de queimadas urbanas, que os moradores acionem primeiramente o Corpo de Bombeiros e liguem, na sequência, para a Secretaria de Meio Ambiente. A denúncia precisa ser formalizada, mesmo que anonimamente, para que possamos tomar as providências necessárias”, disse a fiscal Karen Morandin.
Os telefones são: Corpo de Bombeiros 193, Secretaria de Meio Ambiente 0800-757-9191 ou 3522-0814 e Ouvidoria da Prefeitura 0800 772 9152.
Dica
O uso do fogo para a limpeza de terrenos ou para se livrar de objetos indesejados é desnecessário. A capina deve ser feita, preferencialmente, de forma mecânica ou manual. O material resultante não deve ser deixado no local, pois, seco, é ainda mais inflamável. Sendo assim, é necessária a limpeza completa do terreno, como forma de prevenir a queima criminosa.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
