No ato, foram repassadas informações sobre a legislação vigente e sobre as penalidades. A equipe da Prefeitura também pediu apoio dos representantes de imobiliárias para manter os imóveis em bom estado de conservação, além de ajudar no contato com donos de imóveis sobre suas responsabilidades.
As equipes do setor de Fiscalização de Posturas orientaram o grupo sobre a fiscalização de calçadas danificadas e irregulares e apontaram os devidos padrões. Em caso de irregularidade, os proprietários estão sujeitos às penalidades, assim como no combate aos criadouros de dengue nos imóveis fechados, que também foram apontados pelas equipes responsáveis. Nos casos de terrenos abandonados com mato alto, a legislação vigente prevê a autuação a partir da irregularidade identificada. Além da fiscalização dos terrenos particulares, a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura definiu cronograma para a limpeza de praças, áreas verdes, escolas e demais espaços públicos.
Fonte: Assessoria de Comunicação
