A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinou contrato de gestão com o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi para execução dos serviços de saúde do município. A etapa é resultado da Chamada Pública nº 01/2018, aberta para essa finalidade.
A administração vai repassar anualmente R$ 23.459.461,26 à Organização Social de Saúde, que ficará responsável por gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde local. Inicialmente, a prestação dos serviços será de 12 meses.
Contratada atualmente de forma emergencial para cogestão dos serviços, o Mahatma Gandhi foi o único participante da licitação aberta para essa finalidade.
Apesar disso, todas as fases do processo foram respeitadas, a Organização Social cumpriu cada etapa, mediante avaliação de comissões julgadoras e de licitação, nomeadas para acompanharem o andamento do processo. O critério de julgamento levou em conta aspectos técnicos e financeiros.
A primeira etapa da Chamada Pública consistiu na habilitação da participante, com a verificação de documentos por ela apresentados. Em seguida, foi avaliado projeto técnico. Por fim, os técnicos envolvidos analisaram a proposta financeira.
“A proposta técnica do Hospital Mahatma Gandhi atende todos os requisitos propostos pela Secretaria de Saúde, além de apresentar inovações que contribuirão para a qualidade dos serviços de saúde prestados aos munícipes. Enquanto que, a proposta financeira proporcionará uma economia aos cofres públicos se comprada com o antigo contrato”, destacou o secretário Ronaldo Carlos Gonçalves Júnior.
A licitação durou cerca de quatro meses. Os resultados foram submetidos a recurso, mas não houve contestação. O extrato de homologação do certame foi publicado na Imprensa Oficial da última segunda-feira, dia 28 de maio.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
