A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, formalizou parceria emergencial com quatro entidades sociais na tarde desta sexta-feira, dia 19. A etapa visa à liberação de verba, necessária ao andamento das atividades de cada projeto. Os termos de fomento que autorizam as parcerias foram assinados pelo prefeito Afonso Macchione Neto e por representantes das instituições.
Com base nos documentos, a Associação São Vicente de Paulo receberá R$ 67 mil; para a Associação Espírita Mensageiros do Amor, será feito repasse de R$ 45 mil; à Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, serão destinados R$ 9 mil e à Fundação Padre Albino – Recanto Monsenhor Albino, R$ 33 mil.
Os valores dos repasses foram definidos com base nas informações apresentadas pelas entidades em seus planos de trabalho, respeitando a disponibilidade de recursos no orçamento atual do município.
A parceria emergencial terá duração de seis meses. Depois disso, as entidades deverão pleitear recursos da municipalidade por meio de chamamento público, processo que será aberto às Organizações da Sociedade Civil do município.
O formato de parcerias entre a administração municipal e as entidades segue regras previstas no Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/14. Pela nova legislação federal, para garantir verbas essas instituições precisam apresentar projeto detalhado ao município sobre a atividade que se propõem a atuar.
No começo do ano, as entidades receberam assessoria especializada, oferecida pela Prefeitura, para que pudessem se enquadrar às exigências.
Esta é a segunda etapa de parcerias concretizadas pela atual gestão. Em abril, outros dois termos de fomento foram celebrados emergencialmente com o Programa Beneficente Criança Cidadão do Futuro e com a Cáritas Diocesana de Catanduva.
Ao Programa Cidadão do Futuro ficou estabelecido o repasse de R$ 174 mil. Já para a Cáritas Diocesana, responsável por dois projetos no município, foram destinados R$ 407,2 mil a serem investidos nas atividades da Casa Lar, que faz o acolhimento institucional de adolescentes, e outros R$ 78 mil no programa República.
A previsão é de que mais parcerias sejam firmadas de forma emergencial nas próximas semanas, conforme as entidades apresentem documentos pendentes.
