A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou parceria com o Gasa (Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com Aids) para repasse financeiro de R$ 726 mil à entidade ao longo de 2017. Os extratos de termos de fomento foram publicados na edição digital do imprensa oficial do município desta terça-feira, dia 27.
A maior parte da verba, no valor de R$ 504 mil, compõe dotação orçamentária municipal. Os recibos de R$ 210 mil e R$ 12 mil são de origem federal.
A parceria permitirá o financiamento das atividades da entidade que tem atuação na área da saúde. Em contrapartida, o Gasa se propõe a promover ações de prevenção em HIV, Aids e outras DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), aos segmentos mais vulneráveis da população de Catanduva.
Ainda de acordo com proposta de atuação da entidade, a verba será revertida para inserção social, assistência especializada para diagnóstico e tratamento das DSTs e assistência especializada para diagnóstico e tratamento das DSTs.
O formato de parcerias entre a administração municipal e a entidade segue regras previstas no Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/14. Pela legislação federal, para garantir verbas as instituições precisam apresentar projeto detalhado ao município sobre a atividade a que se propõem a realizar.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
