A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, dará início na próxima quinta-feira, dia 4, a mais uma etapa do serviço de limpeza compulsória em terrenos. O trabalho tem o objetivo de manter a cidade limpa e livre de animais peçonhentos e outros insetos que possam causar doenças. O atendimento será preferencialmente aos imóveis alvos de constantes denúncias na Ouvidoria.
Nesta fase, serão contemplados os setores 3 e 4, dos quais fazem parte os bairros: Parque Iracema, Santa Helena, Nações Unidas, Jardim Paraíso, Jardim Soto e adjacentes; Residencial Pachá, Eldorado, Bom Pastor, Solo Sagrado I e II, Jardim São Domingos, Conjunto Euclides, Santa Rosa e outros bairros na mesma área.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Calixto Lapera, o serviço atende determinação da Lei Municipal nº 893, de outubro de 2017, que prevê a obrigatoriedade da limpeza pelo proprietário da área, sendo ele o responsável pela manutenção do local.
“Ocorre que grande parte dos donos de terrenos não faz a limpeza rotineiramente. Desta forma, a lei nos dá condições de realizar o serviço quando este não é realizado pelo proprietário e já está em vias de causar mal-estar e até afetar a saúde de moradores da vizinhança”, disse Lapera.
São considerados terrenos sujos aqueles com depósito de lixo, detritos ou entulhos de qualquer espécie e com mato alto, que podem desencadear focos de doenças, como a dengue, proliferar vetores e causar mau cheiro – situações que afetam diretamente a saúde e a qualidade de vida da comunidade.
Em caso de descumprimento da lei, o proprietário é multado em 500 UFRC (Unidade Fiscal de Referência de Catanduva). Em caso de reincidência, haverá acréscimo de 50% sobre o valor. O responsável pelo terreno também paga o valor total dos serviços executados quando a limpeza é feita pela administração pública.
Além da divulgação da limpeza, realizada por meio da Imprensa Oficial no dia 25 de setembro, a Prefeitura também veicula uma gravação, por meio de carro de som, nos bairros citados, informando sobre o trabalho que será realizado.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
