A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, firmou parceria nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, com duas entidades do município para o repasse de R$ 1.262.470,00, divididos em 12 parcelas. As instituições beneficiadas são a Casa de Apoio à Criança e a Vila São Vicente de Paulo.
Para a entidade com público infantil serão repassados R$ 434.350,00, referentes a dois termos de fomento, nas modalidades abrigo e casa lar. Já para a Vila São Vicente, responsável pelo acolhimento de idosos, o repasse será de R$ 828.120,00.
O contrato passa a valer de forma imediata. Os valores serão pagos em parcelas iguais. A parceria foi firmada na presença do prefeito Afonso Macchione Neto, da vice-prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes e representantes das entidades.
O termo de fomento segue condições previamente estabelecidas, decorrentes de dispensa de chamamento público e conforme regras do Marco Regulatório– Lei 13.019/14. Pela nova legislação federal, a instituição interessada no repasse deve apresentar projeto detalhado ao município sobre a atividade que se propõe a atuar.
