Em Catanduva, negligenciar o combate à dengue pode gerar multa. Na maioria das vezes, as autuações são referentes ao encontro de larvas de dengue, mais de uma vez, no mesmo imóvel. Só neste ano, balanço prévio da Secretaria Municipal de Saúde aponta para 48 notificações a donos de imóveis onde foram coletadas larvas positivas para o vetor, mediante análise laboratorial.
Os agentes de endemias encontraram larvas em criadouros como ralo, caixa de areia, garrafas retornáveis, regador, lonas, balde com água da chuva, pneu, latas, frasco e gavetas, planta na água, cinzeiro, vaso sanitário, pá de lixo, brinquedo, piscina desmontável e banheira usada para bebedouro de animal.
Constatada a irregularidade, é emitida a advertência para que sejam tomadas as devidas providências. Em caso de reincidência, é aplicada multa de 100 Ufrcs, que equivale a R$ 297,07. O valor é acrescido progressivamente em outras ocorrências. Para infrações referentes a estabelecimento comercial ou industrial, além de multa, há risco de cassação da licença de funcionamento.
Se houver recusa à nebulização, o dono do imóvel será multado em 30 Ufesps, equivalente a R$ 828,30. A autuação visa banir o morador por tentar impedir o procedimento – chamado de fumacê – que tem objetivo de controlar o mosquito adulto em área com grande concentração de casos positivos de dengue.
Balanço da Secretaria Municipal de Saúde aponta para 26 multas aplicadas por negligência no ano passado, sendo 21 por larvas de dengue e cinco por recusa à nebulização. Para todos os processos, há possibilidade de recurso.
Denúncias de imóveis em condições propícias à proliferação do Aedes podem ser feitas pelo Disque-Dengue pelo telefone 3531-9200, em horário comercial. À noite e finais de semana, a denúncia pode ser feita à Guarda Civil Municipal pelo telefone 153, que mantém trabalho conjunto com a Vigilância Sanitária.
Boletim
De acordo com o boletim epidemiológico, Catanduva tem 440 casos positivos de dengue, do começo do ano até agora e 1.043 exames aguardam resultados. Ao todo, quatro mortes com suspeita de dengue estão em investigação.
Imagem: Divulgação/EMCAa
